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Curso de Direito do Trabalho

Consagrado nos meios jurídicos do País e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor MOZART VICTOR RUSSOMANO publica, a 7ª edição do seu clássico CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, revisto à luz do novo texto constitucional. O sucesso da obra, por todos reconhecido, não se deve somente à enorme cultura jurídica […]

Curso de Direito Civil Brasileiro

Você irá encontrar nesta obra: Doutrina Resumo ao final de cada capítulo Questões de concurso Enunciados do Conselho da Justiça Federal No segundo volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo […]

Crime de Apropriação Indébita Previdenciária

O presente livro traz uma apresentação sucessiva de teses jurídicas e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, alguns até mesmo contraditórios entre si, outros inter-relacionados, mas todos referentes aos crimes de apropriação indébita previdenciária. O objetivo não é apresentar verdades absolutas, mas sim demonstrar as possibilidades que existem e vêm sendo adotadas, dia a dia, nos processos […]

Cooperativa de Trabalho

O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o “ato cooperativo”, considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário. O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil. Dentro do novo ordenamento […]

Contratos Agrários

A obra Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista trata com atualidade dos contratos nominados de arren­damento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da ne­cessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas. A reestruturação […]

Contabilidade na Linguagem da Administração

Esta obra é uma proposta singular no sentido de apresentar a Contabilidade em uma linguagem acessível aos estudantes e profissionais cujas formações acadêmicas não sejam especificamente em Ciências Contábeis, mas que em suas atividades (acadêmicas e/ou gerenciais) deparam-se com relatórios contábeis que, com sua linguagem específica, podem causar indecisões e/ou alguma dificuldade quanto ao conhecimento […]

Contabilidade Básica

A presente obra resume os principais tópicos de introdução da Contabilidade. Na primeira parte do livro, temos a abordagem de concei­tos básicos ou ainda voltados para a contabilidade científica no seu foco de estudo, que são fundamentais para o ensino. Na segunda parte temos o tratamento importante da prática de relevação patrimonial, que se restringe […]

Consignação em Pagamento

A ação de consignação em pagamento, na aparente singeleza da destinação, sempre foi e permanece um enigma à procura do decifrador. A ideia é simples, a de pagar em juízo a quem não quer receber, seja porque o recusa, seja porque mais de um pretende o recebimento, fazendo com que a pretensão controvertida esconda o […]

Comércio Internacional e Crédito Documentário

O presente livro aborda o Crédito Documentário, figura comercial que tem como função principal oferecer confiança e segurança jurídica e econômica para as partes nas transações comerciais de compra e venda para o mercado externo. Dentre os meios de operacionalização dos mecanismos e instrumentos que possibilitam a realização de transações comerciais em nível internacional, o […]

Comércio Exterior & Despacho Aduaneiro

A atividade de Comércio Exterior é por natureza complexa, estando submetida, adicionalmente, a rígido controle estatal. Este livro procura apresentar esse assunto de forma simples, com exemplos e amparado em um índice remissivo bastante detalhado, para servir como livro introdutório para quem se inicia nessa atividade, bem como livro de referência para os mais experientes. […]

Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências

O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados aos processos de falência (nacional e transnacional) e às liquidações extrajudiciais, inclusive do ponto de vista criminal, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Arts. 599 a 609 CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 610 a 614 SEÇÃO […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CAPÍTULO IV – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Arts. 528 a 533 CAPÍTULO V – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE […]

Código Tributário Nacional nos Tribunais

Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos casos concretos. Todas as alterações no Código são contempladas, inclusive aquelas advindas da Lei Complementar 118, de 09/02/2005, e estão […]

Ação de Despejo – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia – Exame da Ordem e Concursos

Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Despejo, de acordo com a Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e alterações posteriores, e com […]