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Crimes Contra a Ordem Econômica

Neste Volume: • Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes Econômicos Alexandre Knopfholz • A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem Econômica Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza • A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos” Fábio André Guaragni • O Paradigma Penal do Risco Fernando […]

Constituição, Direito e Processo

Neste Volume: • Do acesso e da administração da justiça; • Princípio – estatuto, função e usos no direito; • Fundamentação racional das decisões jurídicas; • Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo; • O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa; • O direito da união européia: autonomia […]

Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português

Jhering dizia que o tema da venda genérica era “de importância capital para as relações civis”. O presente trabalho pronuncia-se sobre a relação entre os regimes da venda específica e da venda genérica. O Código Civil português faz com que haja uma “fundamental diferença de regime” entre a venda específica e a venda genérica. O […]

Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF

A ideia central do presente livro é apresentar ao público leitor uma compilação de análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário. A preocupação com o papel específico de nossa Corte Constitucional em matéria previdenciária decorre do atual paradigma constitucional: constitucionalização do […]

Capacidade Empresarial do Menor, A

A capacidade civil da pessoa humana, elemento indispensável aos negócios jurídicos, é um instituto que reclama uma aferição e interpretação constitucionalizada, com inspiração interdisciplinar jurídica e psicopedagógica. A presente obra cuida da análise da Teoria das Capacidades, rompendo com o modelo abstrato previsto no Código Civil que não mais se sustenta frente à realidade das […]

Branqueamento de Capitais e Injusto Penal

ATENÇÃO! Este livro tem o mesmo conteúdo da obra “Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal”, editado no Brasil, onde branqueamento de capital é conhecido como lavagem de dinheiro. A problemática do injusto penal de branqueamento e/ou lavagem de capitais surge como elemento jurídico-penal. A presente no rol das temáticas penalísticas de eleição do que a […]

Afeto Como Paradigma da Parentalidade, O – Os Laços e os Nós na Constituição dos Vínculos Parentais

A Constituição Federal de 1988 fez eclodir um novo paradigma para as entidades familiares (e, portanto, para a parentalidade), libertando-as das amarras biológicas e transpondo-as para as relações de afeto, cooperação e solidariedade, as quais passaram a desempenhar o papel de valores fundantes dos laços parentais. O objeto de estudo sobre o qual se debruça […]

Adoção, Da

A presente obra tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento rigoroso e objetivo, procedendo-se a uma análise crítica e construtiva para repensar a adoção, considerando categorias, paradigmas e práticas do direito de família, numa principiologia axiológica de índole constitucional, sobre os aspectos abordados, visando contribuir, de alguma forma, para […]

Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito

O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim, a igualdade deve ser vista como uma igualdade formal/material ou deve ser condizente com o paradigma procedimentalista do […]

União Homossexual

A presente obra tem como finalidade verificar a possibilidade de inclusão das uniões de pessoas do mesmo sexo dentro do rol das entidades familiares constitucionalmente previstas no artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil através da interpretação, tendo como pressuposto a abertura das normas constitucionais. Para tanto, inicia a busca pelo conceito de […]

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial

Neste Volume: • Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno; • Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento; • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05; • Meio Ambiente do Trabalho : Função Social e Sustentabilidade; • Natureza Jurídica do Direito de Personalidade; • O Direito Geral […]

Reinterpretando o Brasil

O tema deste livro são as interpretações e os debates que se fizeram sobre os processos de modernização econômica e política da sociedade brasileira no século XX. Lendo de outra maneira, seriam as interpretações e reinterpretações sobre o processo de constituição e desenvolvimento do capitalismo e do Estado brasileiro no período republicano. Tendo como pano […]

Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana

Os desafios da complexa realidade contemporânea convidam a sociedade a repensar o fundamento teórico basilar do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. A problematização sobre a concretização dos direitos humanos, ao contrário do consenso quase generalizado, não se traduz tão somente na efetivação das normas já consolidadas, mas está estritamente vinculada a uma nova […]

Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil

A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil bra­sileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário. Em tempos de um Novo Código de […]

Perpetuação das Sociedades – À Luz do Direito Civil

Depois de escrever o livro intitulado Empresa Familiar ou… Inferno Familiar?, o autor apresenta mais um conjunto de subsídios aplicáveis a empreendedores, fundadores, herdeiros e sucessores, homens e mulheres, além de contribuir significativamente no meio acadêmico em graduação, pós-graduação e mestrado, principalmente nas áreas de direito, administração e contabilidade. Dos enfoques de análise da legislação […]