Book Tags: participação

Da Participação de Menor Importância

Esta obra busca uma delimitação estritamente jurídica dos parâmetros de aplicabilidade do § 1º do art. 29 do Código Penal brasileiro, que trata da participação de menor importância. Inicialmente é feita uma proposta original de classificação quanto aos modelos construtivos do concurso de pessoas. Em seguida, o estudo avança no sentido de demonstrar que o […]

Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Controle de Constitucionalidade pelo STF

Cidadania e Participação

Cidadania é um conceito abstrato que só se efetiva na participação política dos cidadãos. A partir da pesquisa de Doutorado intitulada “Consciência política e cidadania mediadas pela participação política: um estudo de caso em Porto Alegre”, damos origem a este livro. A pesquisa mostrou a possibilidade de acreditar que o processo de participação política desencadeia […]

Cidadania da União Europeia, A

Prezado Leitor, É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, […]

Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo

O presente estudo destina-se a polir mecanismos de controle da atividade policial no multiverso dos direitos fundamentais e aborda diversas questões: sistema de controle da atividade policial; funcionamento do controle externo; regulamentação e forma de exercício; abrangência e natureza jurídica; órgãos controláveis; características maximalistas e minimalistas. O livro destina-se não só a especialistas na área […]

Administração Pública Dialógica

A presente obra aborda a importância do fortalecimento da atividade processual administrativa e do envolvimento do cidadão na Administração Pública para a consolidação da democracia administrativa no Brasil. A participação administrativa pode ser considerada, além de um mecanismo de controle e de legitimação da atuação estatal, instrumento de aperfeiçoamento e de redução dos custos administrativos, […]

Ações Coletivas e Consciência Política no Mundo do Trabalho

A obra analisa o impacto do movimento (anti)privatização do Banespa na consciência política e na predisposição dos trabalhadores à participação em ações coletivas. Utiliza a pesquisa qualitativa, adotando a entrevista com 17 sindicalistas e 28 trabalhadores, como método de coleta de dados, em 2001. Na interpretação dos dados, emprega a análise de conteúdo e o […]

Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito

O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim, a igualdade deve ser vista como uma igualdade formal/material ou deve ser condizente com o paradigma procedimentalista do […]

Tribunal do Júri – Implicações da Lei 11.689/08

O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta – portanto, uma garantia fundamental –, há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões entre os que o repudiam enquanto instituição de exercício da função judicante e aqueles que exaltam […]

Treinamento de Habilidades Elementares em Grupo: Psicoterapia e Outras Práticas – Manual Teórico-Prático

O conteúdo do presente livro organiza-se a partir de uma análise das condições de acesso ao Ensino Superior no Brasil, apontando uma série de deficiências e inversões como consequências do processo de ingresso na universidade em nosso país. Ciente das dificuldades e desafios que envolvem não só o exercício profissional propriamente, mas também em situações […]

Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória

A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial. […]

Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras

Neste Volume: TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL – Da adoção da teoria monista – Autoria e participação – uma distinção necessária – Formas de Participação – Elemento subjetivo da participação – Princípio da acessoriedade DA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRAS SOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS – Princípio da adequação social – Princípio da insignificância – […]

Responsabilidade Financeira e Criminal – Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos

A presente obra trata do estabelecimento e efetivação de mecanismos de boa governança, assentes nos princípios da participação, da transparência, da responsividade às demandas da população, prestação de contas e responsabilidade. Eles são indissociáveis do desenvolvimento, no direito constitucional e internacional, de um princípio anticorrupção. Neste importante estudo o autor debruça-se especificamente sobre o modo […]

Remuneração e Jornada de Trabalho

O estudo sobre salário, remuneração e jornada de trabalho é um dos mais interessantes no Direito do Trabalho, por se tratar da gênese dessa área, traçando princípios básicos e sintomáticos, que se espraiam às demais categorias da área. O primado de um salário vital e digno é um dos maiores an­seios do trabalhador desde os […]