Book Tags: paternalismo

Dano e Coação

O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill em On Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias europeias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da […]

Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo

Os problemas relativos a desenhos institucionais em larga escala e às próprias insti­tuições democráticas conduzem a novos marcos e desafios teóricos para o Direito Constitucional contemporâneo. Este livro, que ora é submetido à apreciação da co­munidade jurídica, surgiu de um aprofundamento de discussões teóricas de obras nacionais e internacionais dedicadas à dinâmica da atividade institucional. […]

Processo Penal Fraterno – O Dever de Fundamentar o Provimento Acusatório pelo Ministério Público no Sistema Processual Brasileiro

A presente obra analisa a necessidade do dever de fundamentação do provimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito, partindo do referencial teórico do Direito Fraterno. Trata-se de uma proposta de solução para o problema do autoritarismo e paternalismo por parte do agente do Ministério Público, que tem utilizado o processo penal como […]

Filosofia do Direito

Priorizando o critério da internacionalização nos grupos de pesquisa e nas publicações do Programa de Pós-Graduação do Mestrado e do Doutorado, a Faculdade de Direito de Vitória realizou dois acordos de cooperação acadêmica com a Universidade de Bolonha através do Departamento de Estudos Jurídicos e o Centro Interdepartamental de Pesquisa em História do Direito, Filosofia […]

Direito à Liberdade – Regra da Maioria e Liberdade Individual

O que justifica nossa obediência ao princípio majoritário e que importância tem a regra da maioria nos sistemas democráticos? Se os cidadãos são considerados competentes e livres para escolher seus próprios governantes, como se justificam, na democracia, intervenções paternalistas do Estado? Quais, enfim, são os limites que o Estado deve observar ao restringir a liberdade […]