Book Tags: Penitenciário

Crimes Hediondos & Progressão de Regime Prisional

A presente obra aborda a origem das penas, teorias e princípios que regulam sua imposição e execução, os sistemas penitenciários, a pena privativa de liberdade no Brasil, os regimes de cumprimento da pena, os crimes hediondos e o regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade, para concluir pela inconstitucionalidade do artigo 2º, […]

Comentários à Lei Penal Ambiental

A legislação penal ambiental brasileira – Lei 9.605/98 – é uma das mais avançadas e polêmicas do planeta. Por conta disso, e decorridos mais de dez anos desde a sua edição, continuam a ecoar contra si os brados de inúmeros e variados segmentos da sociedade, pelos motivos mais diferentes. Vários realmente são os seus defeitos, […]

Vigilância Eletrônica à Distância

A percepção do fracasso da pena privativa de liberdade como instrumento de readaptação (e também de castigo), associado às despesas imensas na manutenção do sistema penitenciário, tem estimulado a criação e aplicação de novas sanções, não privativas de liberdade, destinadas em particular aos condenados por delitos menores, reservando-se a prisão, desde a perspectiva de um […]

Trabalho Prisional no Regime Fechado

As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as finalidades da pena prepararam o terreno para o surgimento do “ideal ressocializador”, no final do século XIX. No Brasil, a reforma penal ocorrida no século XVIII também influenciou a produção legislativa e o surgimento do sistema penitenciário brasileiro. Do Brasil colonial ao […]

Prisão sem Vigilância Estatal

Até a independência do Brasil, a pena de prisão ainda não havia se institucionalizado como sanção penal. Embora já nos séculos XVII e XVIII houvesse na Europa movimentos para implementar a pena de prisão, no Brasil, apenas no século XIX foi que a prisão passou a ser tratada como a principal forma de punição. Depois […]

Prática da Execução Penal

A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou, ainda, da autoridade administrativa, conforme prevê o art. 195 da Lei 7.210/84. O próprio sentenciado, independentemente de advogado, tem legitimidade […]

Lições de Execução Penal – Aspectos Objetivos

Lições de Execução Penal objetiva propiciar as noções elementares a respeito da temática por meio de uma completa abordagem dos assuntos tratados pelo ordenamento jurídico. A preocupação se atém não apenas à execução penal sob o aspecto jurisdicional, mas também à execução administrativa, procurando demonstrar os instrumentos com os quais o operador do direito necessariamente […]

Lei de Execução Penal Anotada

Você irá encontrar nesta obra: • Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao Sistema Penitenciário Federal. • Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Trata­mento do Preso (Regras de Mandela) e as editadas no Brasil. Convenção Americana de Direitos Humanos […]

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar

O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Esta edição está atualizada em conformidade com todas as últimas alterações legislativas. Foram inseridas também algumas […]

Lei de Execução Penal

Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou […]

Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos

Esta obra contém um estudo da execução penal na América Latina, com especial ênfase no Brasil e no México. O autor mostra realidades coincidentes entre os dois países, no plano social e no plano criminal e penitenciário, realizando um percurso pelos cárceres de uma e outra região e identificando os problemas crônicos e comuns a […]

Execução Penal

Neste Volume: • Algumas Luzes do Direito Estrangeiro e do Direito Internacional Direito Internacional Penal e Execução Penal: Uma Abordagem a Partir da Idéia de Cooperação Internacional Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva • Os Modelos de Justiça Penal entre Mito e História uma Crise de Transformação? Fabrizio Ramacci • Execução da Pena de Prisão […]

Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere, O

A pesquisa de Arlindo da Silva Lourenço, experiente psicólogo do sistema penitenciário, teve como foco o espaço de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária. Interessou-lhe examinar, por meio de acurada observação do ambiente de trabalho dos agentes e de depoimentos por eles prestados, a dinâmica psicossocial desses profissionais no local de sua função, a saber, […]

Direitos Humanos das Vítimas de Crimes

A presente obra aborda de forma específica os Direitos Humanos das vítimas, dos processados, dos presos, da polícia, dos menores, dos idosos, do índio etc., vítimas da microcriminalidade, da criminalidade do tráfico ilícito de influência, da criminalidade dos delitos do “colarinho branco”, da criminalidade em geral, e especialmente da macro e transcriminalidade, esta última muitas […]

Direito do Trabalho

Neste Volume: • Dispensa Coletiva e Negociação Coletiva Prévia: Novas Diretrizes Nelson Mannrich • Crise Econômica: Aspectos Econômicos e Sociais Marco Antônio Villatore | Alessandra Barichello Boskovic • Perspectivas na Relação Portugal/Brasil na Atualidade João Correia de Freitas • Atuação dos Princípios Reconhecidos no Brasil e Países da Ibero-América dentre outras Considerações Relativas à Interpretação […]