Book Tags: política

Decisão Judicial e Estabilização Social

Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as ex­pectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu conteúdo. Esse foco impõe-se na medida em que a decisão judi­cial é um tema que […]

De Golpe a Golpe

Neste Volume: O REGIME MILITAR E A POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA: DE CASTELLO BRANCO A GARRASTAZU MÉDICI • O Regime Fechou: A Política Externa e as Forças Armadas • A Crença Liberal: O Governo de Castello Branco (1964-1967) • A Crença na Prosperidade Nacional: O Governo de Costa e Silva (1967-1969) • A Crença no “Brasil […]

Dano e Coação

O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill em On Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias europeias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da […]

Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]

Curso de Direito Ambiental

Neste Volume: • Noções Preliminares de Direito; • Fontes do Direito; • Das Leis; • Fontes do Direito Ambiental; • Origem do Direito Ambiental; • O Bem Ambiental; • Política Nacional do Meio Ambiente; • Gestão Ambiental Empresarial; • Gestão da Atividade Mineradora; • Gestão do Saneamento Ambiental; • Gestão Ambiental e Política Pública; • […]

Cultura e Poder no Brasil Contemporâneo

Este conjunto de artigos procura analisar os vários sentidos públicos da “questão democrática” que emergiu ao longo da resistência civil contra o regime militar, tendo como foco a Grande São Paulo, cidade que concentrava todos os contrastes da “modernização conservadora” imposta pelo regime militar. Entre 1977 e 1984, ou seja, das primeiras manifestações populares pós […]

Cultura e Poder na Antigüidade Tardia Ocidental

A relação entre “Cultura e Poder” apresenta-se como um dos objetos mais importantes no estudo da História e das ciências humanas. Neste livro o enfoque analítico dirige-se a um dos momentos mais importantes da História do mundo ocidental. De fato, a Antigüidade tardia apresenta-se ricamente adornada pelas herança culturais advindas do mundo clássico greco-latino ao […]

Criminologia Midiática

As relações entre a mídia e o sistema penal sempre instigaram o autor em suas pesquisas, notadamente em tempos de globalização neoliberal. O interesse particular se funda na capacidade efetiva que os meios de comunicação de massa possuem de influenciar na formação da sociedade contemporânea e, mais especificamente, na atividade legiferante em matéria penal e […]

Criminalização dos Jogos de Azar – A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946)

Neste momento em que se discute mais uma vez no Brasil a legalização dos jogos de azar, com o batido argumento de aumentar a arrecadação de recursos para aplicação nas mais nobres finalidades do Estado tais como a promoção da saúde, da educação e da cultura, faz-se necessário debruçarmos sobre a experiência histórica brasileira com […]

Crimes Hediondos – A lei 8.072/90 como Expressão do Direito Penal da Severidade

A promulgação da Lei 8.072/90 (LCH) firmou um preocupante pacto com o Direito Penal da severidade: proibiu a concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória; fixou a obrigatoriedade de cumprimento da pena em regime fechado, negou o direito à progressão de regime prisional e, ainda, aumentou o período de cumprimento da pena para […]

Crime Organizado – Persecução Penal e Política Criminal

Nas últimas décadas houve um grande avanço da globalização e do desenvolvimento tecnológico que, entre outros resultados – benéficos ou prejudiciais -, propiciou uma facilidade para a expansão do crime organizado, que hoje avança no mundo. Todavia, os meios tradicionais de investigação e formação de provas não se mostraram suficientes para um competente combate às […]

Crescimento da Criminalidade e a Atuação Estatal

A presente obra concentra-se na criminalidade, presente cada vez de maneira mais preocupante no cotidiano das pessoas, e o papel do Estado, em suas diferentes esferas, no que diz respeito à adoção de medidas razoáveis, justas, igualitárias e eficazes no controle daquela; desenvolvendo não somente uma política criminal cientificizada, séria e não simbólica neste sentido, […]

Cotas Raciais no Ensino Superior

Neste volume: AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Flávia Piovesan RACISMO E DESIGUALDADE RACIAL NO BRASIL Dora Lúcia de Lima Bertúlio ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS Marcos Augusto Maliska PRINCÍPIO DA ISONOMIA E CRITÉRIOS PARA A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA NOS PROGRAMAS DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA NEGROS (AFRO-DESCENDENTES) NO ENSINO […]

Cotas Raciais – O Estado como Promotor de Ações Afirmativas e Políticas para Acesso dos Negros à Universidade

A presente obra investiga as ações afirmativas para o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras. Relativamente à adoção das cotas raciais, bem verdade é que nem só do argumento de compensação podemos, em terras brasileiras, sustentar conceitualmente um regime de cotas raciais, senão nos apoiarmos numa visão redistributivista socioeconômica e, também, numa visão de […]

Cotas no Ensino Superior – Ações Afirmativas para a Igualdade Constitucional e a Equalização de Oportunidades

O objetivo central do livro consiste na discussão acerca das ações afirmativas no ensino superior público brasileiro, que ganhou espaço em razão da instituição de cotas sedimentada pelo julgamento da ADPF 186 pelo STF e, posteriormente, pela Lei Federal 12.711/12. O assunto poderia ser analisado a partir de aspectos históricos, políticos, culturais, estatísticos, jurídicos, ideológicos […]