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Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema. Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certi­ficação […]

Curso de Direito Constitucional – Volume II

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume II foi elaborado com conceitos e teorias […]

Curso de Direito Constitucional

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em […]

Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda

Que a proibição de genocídio é uma norma jus cogens, ou seja, um imperativo absoluto inderrogável, é algo há muito pacífico no Direito Internacional Público. A emergência dos violentos conflitos na antiga Iugoslávia e em Ruanda no início dos anos 1990, porém, reavivou as discussões acerca do conteúdo material deste crime do Direito Internacional Penal. […]

Contra o Absoluto

Há muito tempo a sombra dos clássicos caiu sobre Hans Kelsen. Isso quer dizer que suas obras já não são lidas, pois se transformaram em alvos de infindáveis controvérsias patrocinadas ora por críticos desonestos e ora por servis reprodutores de suas ideias. Todavia, nenhum desses dois grupos é capaz de trazer à luz a verdadeira […]

CONTRA NATVRAM

Este livro reúne seis artigos escritos pelo autor, todos relacionados ao debate sobre o papel crítico e libertário da teoria juspositivista, em especial de sua vertente kelseniana. Há mais de dez anos trabalhando na reconstrução de uma imagem fiel e completa de Hans Kelsen, que longe de ser um jurista dogmático, foi um importante filósofo […]

Constituição Federal – Especial para Concursos

Competência da Justiça Federal

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL tem se tornado, ao longo dos anos, um livro de consulta obrigatória, quer pelo que traz de doutrina sobre todo o arcabouço aninhado no art. 109, da Constituição Federal, quer pelo debate jurisprudencial que consegue captar, na exibição do cenário factual de cada inciso e de cada norma, para o fim […]

Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição

“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional. […] Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que […]

Código Eleitoral

Boa-fé Objetiva no Processo Civil

A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela Boa-fé Objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de […]

Ações Coletivas e Coisa Julgada

Desenvolvido em seis capítulos, o presente trabalho enfrenta, sob o ponto de vista teórico e prático, as questões que mais têm suscitado dúvidas e discussões entre os estudiosos das chamadas ações coletivas. Numa primeira parte, é estudada a realidade material, que constitui objeto do processo coletivo. Num segundo momento, são analisados os principais elementos do […]

Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil

O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessário a aplicação do princípio da especialidade. No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em […]

Travestis Brasileiras – Dos Estigmas à Cidadania

A partir de observações etnográficas e entrevistas profundas junto às travestis brasileiras militantes, foram cartografadas histórias de vida que organizam cenas a respeito de suas relações na infância, adolescência e vida atual, mapeando processos de estigmatização e suas respostas de enfrentamentos políticos e sociais que promovem a produção de culturas de resistências. Essas relações são […]