Book Tags: precatórios

Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária

Depois de passar por todas as fases do processo judicial, o direito do segurado ao benefício – ou à sua revisão – é reconhecido, e então os autos vêm para a liquidação… E agora? Em uma linguagem simples, sem ser simplória, o autor discorre sobre todos os passos da liquidação da sentença previdenciária, começando pelos […]

Previdência Social nos Vinte Anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91 e dos Juizados Especiais Federais

Neste Volume: O Mandado de Injunção nas Aposentadorias Especiais dos Servidores Públicos – Adriane Bramante de C. Ladenthin Reforma del Sistema de Salud en Uruguay. El Seguro Nacional de Salud y su Financiamiento – Alejandro Castello O Critério Constitucional para o Reajustamento dos Benefícios Previdenciários: a Vinculação aos Índices de Reajustamento do Salário Mínimo – […]

Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira

BREVES PALAVRAS SOBRE O PROFESSOR CELSO BARROSO LEITE O professor Celso Barroso Leite nasceu em Santo Antônio de Pádua, no interior do Estado do Rio de Janeiro, em 1917. Terminou o ginásio em 1934 e em 1937 ingressou por meio de concurso público no IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, quando começou […]

Justiça Federal

A obra faz análise sobre os órgãos do Poder Judiciário e respectivas competências; como se organiza a Justiça Federal Comum, em primeira e segunda instância; quais as causas relativas à competência cível em 1ª instância, destacando-se ações cíveis específicas que tramitam na Justiça Federal Comum; a competência cível da 2ª Instância, originária e recursal; a […]

Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional

A presente obra reúne textos que cuidam, em geral, de situações concretas enfrentadas pela jurisdição constitucional. As reflexões caminham no sentido da afirmação do que se tem chamado de dogmática constitucional emancipatória. Dividido em três partes distintas, a primeira parte do livro aborda a jurisdição constitucional e os direitos fundamentais sociais. Neste contexto são expostos […]

Execução Por Quantia Certa Contra a Fazenda Pública

O regime jurídico diferenciado a que se submetem os créditos resultantes das condenações judiciais dos entes públicos no Brasil tem sido objeto de inúmeras modificações ao longo da primeira década do século XX. Nesse curto espaço de tempo, assistimos, em especial, às modificações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 30, de 2000, 37, de 2002, e 62, […]

Direito e Administração Pública

Neste Volume: • A Função Democrática do Princípio do Contraditório no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar: Aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas; • A Compreensão dos Direitos Humanos como Condição de Possibilidade para Interpretar o Direito Administrativo: um vir-à-fala Hermenêutico; • A Reforma do Estado e os Novos Paradigmas do Controle da Administração Pública; […]