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Políticas Públicas e Direito

A presente obra preocupou-se em trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de uma perspectiva da sociabilidade, buscando o encontro do Direito com o tema das políticas públicas, buscando com isso propiciar uma nova conceituação de políticas públicas que incentive a ética da alteridade fomentando a inclusão da pessoa com deficiência. Aborda-se também o […]

Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais

Neste Volume: Capítulo I Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e Normas Programáticas • Direitos Fundamentais Individuais e Sociais Prestacionais como direitos de realização do homem em sociedade • A interdependência dos direitos fundamentais e suas funções • Sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais sociais prestacionais: estudo da tipologia das normas na Constituição do Brasil […]

Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais

Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ocupar posição central no cenário jurídico, ensejando a revelação de novos métodos de aplicação do Direito e resolução […]