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Decisão Judicial e Estabilização Social

Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as ex­pectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu conteúdo. Esse foco impõe-se na medida em que a decisão judi­cial é um tema que […]

Danos Individuais e Ações Coletivas – Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se desenvolveu sob a orientação do Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto, tendo sido aprovado com […]

Dano Moral no Direito Previdenciário

Neste Volume: DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS COMO DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS • Terminologia • Evolução dos Direitos Fundamentais • Natureza Jurídica dos Direitos Sociais Previdenciários • Características dos Direitos Fundamentais Previdenciários • Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência Social • Princípios da Seguridade Social • Saúde no Brasil • Assistência Social no Brasil • A Previdência Social Brasileira […]

Da Improcedência à Procedência Liminar no Novo CPC

Com o tempo e a evolução da sociedade, verificou-se uma tendência do sistema processual civil em conceber técnicas de sumarização da tutela jurisdicional e uniformização da jurisprudência, de molde a otimizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pelo Poder Judiciário. O art. 332 do Código de Processo Civil brasileiro não é nada mais do […]

Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário

Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável nos processos que apuram os crimes punidos com pena de reclusão acima de um ano. Não se tem, pois, a […]

Curso Temático de Direito Processual Penal

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas […]

Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Processo Previdenciário – Volume 1

O presente Curso de Processo Previdenciário é uma obra que visa reunir todos os aspectos processuais que envolvem a Previdência Social. O objetivo é sistematizar, de forma didática e com conteúdo, o conhecimento processual especificamente direcionado à aplicação do Direito Previdenciário. A obra é composta de volumes cujos temas se referem à junção das áreas […]

Curso de Direito Processual Penal

Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar os excessos, acrescentando algumas questões para uma melhor […]

Curso de Direito Marítimo Sistematizado

O principal objetivo desta obra é apresentar o Direito Marítimo, de forma didática, acessível e sistematizada a todos os leitores, independente da área de formação e atuação. Deste modo buscou reunir os principais aspectos deste ramo autônomo do direito, abarcando questões como Introdução ao Direito Marítimo e a elucidação de suas fontes, o reflexo da […]

Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema. Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certi­ficação […]

Curso de Direito Disciplinar Militar

Você encontrará neste Volume: – INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR – O DIREITO DISCIPLINAR MILITAR – LIMITES DO ATO DISCIPLINAR MILITAR – CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MILITARES – DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ESPÉCIE – CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO DISCIPLINAR MILITAR – TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DISCIPLINAR […]

Curso de Direito Constitucional – Volume II

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume II foi elaborado com conceitos e teorias […]

Curso de Direito Constitucional – Volume I

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitu­cional. Um dos focos principais da obra está na farta […]

Curso de Direito Constitucional

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em […]