Book Tags: razoabilidade

Curso de Direito Constitucional – Volume II

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume II foi elaborado com conceitos e teorias […]

Curso de Direito Constitucional – Volume I

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitu­cional. Um dos focos principais da obra está na farta […]

Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista

Esta obra constitui fonte indispensável de consulta para aqueles que atuam na Justiça do Trabalho. Para os calculistas de liquidação de sentença (contadores, economistas, administradores, etc.) serve como um guia completo para a sua atividade, com subsídios teóricos e práticos. Para os advogados, a obra constitui manancial inesgotável de informações para entender como as contas […]

Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade

Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade trata inicialmente da crise da jurisdição, identificando os principais problemas genéticos que impedem que o processo atual alcance efetividade. Nesse sentido, a influência do direito romano-cristão, a ausência da valorização da verossimilhança (ou do direito provável, de acordo com a linguagem adotada pelo Novo […]

Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível, As

Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisões judiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens do juiz cível. É dada uma liminar numa ação civil pública, num mandado de segurança ou numa outra ação de […]

União Homoafetiva

Este livro desenvolve um estudo pioneiro das decisões judiciais sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo, podendo ser classificado como uma das mais completas análises jurisprudenciais já elaboradas na literatura jurídica nacional. Duas perspectivas de interpretação da igualdade presentes nos acórdãos das cortes brasileiras sobre as uniões homoafetivas são analisadas nesta obra. A primeira […]

Tutela Antecipada na Sentença

“… Neste trabalho, Luciana dá um panorama da tutela antecipada, discorrendo sobre a sua gênese, o seu fundamento constitucional, as minirreformas processuais, os pressupostos dessa modalidade de tutela, e, enfim, todos os aspectos que interessam ao operador do direito, para, afinal, enfocar o tema central dos seus estudos, que é a tutela antecipada na sentença, […]

Tutela Antecipada – De Acordo com as Recentes Reformas Processuais

O processo cautelar é posto em cotejo com a tutela de urgência, e, a partir daí, busca-se demonstrar, que as medidas cautelares inominadas subsistem no ordenamento jurídico, agora complementadas pela antecipação de tutela no âmbito do processo de conhecimento. Os limites entre a antecipação de tutela e a tutela cautelar são dados ao leitor através […]

Saúde & Judiciário – A Atuação Judicial – Limites, Excessos e Remédios

A presente obra trata de um dos fenômenos mais problemáticos da relação entre Judiciário e políticas públicas, precisamente o caso da saúde. Todos os dias inúmeras decisões judiciais ordenam que a Administração Pública entregue medicamentos, interne, compre próteses e equipamentos, forneça home care, dentre outros itens que não necessariamente condiriam com as políticas oficiais de […]

Razoável Duração do Processo, A

Tempo e processo são assuntos indissociáveis. Em uma sociedade hipermoderna (na qual o imediatismo dita o ritmo de todas as coisas), a questão da duração do processo passa a ter papel de destaque; chegando a ser objeto de uma reforma constitucional que consagrou a sua razoabilidade. Acontece que a interação entre tempo e processo não […]

Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade

A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as “colisões de princípios”, possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito. Por motivos de precisão técnica e […]

Novos Direitos

Neste Volume: • Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: “da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada”; • Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal; • A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil; • Indenização e Equidade no CC/02; • Indenização […]

Manual de Direito Constitucional

A vastidão do Direito Constitucional apresenta-se como indiscutível e isso exige estudos localizados para indicar os propósitos epistemológicos e outros mais gerais com o objetivo de dar verdadeira noção de sua dimensão. Diante da proposta dogmática, a preocupação do autor foi abarcar os temas veiculados pela Constituição Federal de 1988, sem deixar de lado o […]

Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal

Desde a primeira edição da obra Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal, mudanças significativas ocorreram na sociedade, com reflexos nas interpretações doutrinária e jurisprudencial disciplinadora da matéria. Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial […]

Jurisdição – Crise, Efetividade e Plenitude Institucional

Neste Volume: PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS • A Cientifi cidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein • Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores • Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária • Princípios processuais aplicados à Lei […]