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Decálogo do Processo Trabalhista, O

Neste Volume: Considerações preliminares O Decálogo Publicidade dos Atos Processuais Princípio da eventualidade Igualdade das partes em juízo, dentro da desigualdade de seus direitos materiais e de suas posições processuais e sociais Livre indagação fundamentada da verdade Impulso processual ex officio Execução imediata da sentença condenatória Irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e sua compatibilidade com […]

Curso Temático de Direito Processual Penal

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas […]

Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema. Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certi­ficação […]

Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]

Crimes Sexuais – Anotados e Comentados – Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados

Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos […]

Crimes de Pesca

A presente obra consiste no mais completo e profundo estudo já realizado sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo abalizada análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente, examina a realidade natural (ictiofauna, carcinofauna e malacofauna), que é objeto de proteção pelos respectivos tipos penais, e investiga a pesca como atividade econômica […]

Crédito Tributário – Causas de Suspensão da Exigibilidade

A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, […]

Convênio Administrativo

O convênio administrativo não é instrumento jurídico recente no ordenamento brasileiro, conforme se pode observar pelos estudos das Constituições anteriores e da legislação infraconstitucional, os quais são exaustivamente explicitados nesta obra. A despeito da importância desta ferramenta, sob o viés prático, compete enfatizar que no dia a dia da Administração Pública constata-se a formalização de […]

Controladoria e Contabilidade Aplicada à Administração

Sem dúvida a maior utilidade do conhecimento contábil é a aplicação do mesmo à administração de empresas e instituições. Há milênios o informe contábil foi objeto de orientação e assim continua sendo, cada vez mais. Saber controlar, entender o que significam as demonstrações contábeis é uma especialidade de notório valor que se aperfeiçoou no tempo […]

Contabilidade Básica

Este livro foi elaborado, principalmente para os que estão iniciando seus estudos em contabilidade ou que já iniciaram, mas desejam revisar algo a respeito da contabilidade básica, com o intuito de ajudar e desenvolver o conhecimento contábil. Serve como referência e fonte de pesquisa para os cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, Economia […]

Constituição do Estado de São Paulo

Atualizada até 10/07/2013 Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS TÍTULO II – DOS RECURSOS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 994 ao 1.008 CAPÍTULO II – DA APELAÇÃO Arts. 1.009 ao 1.014 CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 ao 1.020 CAPÍTULO […]

Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ

A ideia desta obra é compilar análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo STJ em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário e previamente selecionados. A preocupação com o papel específico do STJ em matéria previdenciária decorre da relevância da unificação da interpretação da legislação federal, em todo o país, muitas vezes […]

Coisa Julgada e Ação Anulatória

A nossa Magna Carta erigiu a coisa julgada ao status de dogma constitucional, mas essa mesma Constituição não concede poderes ilimitados à coisa julgada, pois também faculta ao cidadão o amplo acesso ao judiciário, e a lei prevê casos em que, apesar de existir uma sentença transitada em julgado, a mesma, se contiver algum vicio […]

Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná

SINOPSE Edição atualizada até 28/05/2014 SUMÁRIO Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná Índice Sistemático LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Constituição Federal/88 Emenda Const. 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário) Constituição do Estado do Paraná ÍNDICE Índice Alfabético