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Corrupção, Fraude e Contabilidade

Conheça vários tipos de fraudes e de depravação dos costumes e proteja o seu patrimônio, revendo os controles internos de sua organização. A segurança e a confiabilidade nas informações geradas pelos registros contábeis, a boa-fé, as tramas, os conluios, a contabilidade criativa, os balanços maquiados, os atos profanos, as corrupções e as fraudes das mais […]

Controladoria e Auditoria de Estoques

Qualquer que seja a prática contábil, ela sempre é uma função que espelha ou se reflete em um universo mais amplo, o mundo dos negócios. Esse fenômeno nos leva a considerar a nova realidade do mercado globalizado, principalmente em uma área bastante sensível no campo empresarial: os Estoques. Com essa visão, este livro aborda vários […]

Adolescente e Maioridade Penal

Esta obra tem por objetivo estudar a adolescência e a violência na contemporaneidade, em especial o adolescente, o ato infracional, a prevenção e a maioridade penal, por meio de reflexões interdisciplinares pautadas pelo diálogo com outras Ciências Humanas e Sociais e pelos princípios, direitos e garantias decorrentes da Proteção Integral (atual paradigma alicerçante do Direito […]

Sociologia do Direito

Nesta Obra: CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN • O objeto da teoria dos sistemas • A sociedade como sistema social complexo e contingente • Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente • A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada CAPÍTULO 2 A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA […]

Previdência Social & Princípio da Boa-Fé Objetiva

Ao pretender afastar demandas legítimas dos segurados da previdência social pelo simples fato de não corresponderem a pré-compreensões da Administração – mesmo que equivocadas -, os agentes políticos são especialistas em alardear as premissas atuariais no sistema previdenciário brasileiro, o qual, em larga medida, ainda adota os vetustos fundamentos dos modelos de seguro social. A […]

Prática da Execução Penal

A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou, ainda, da autoridade administrativa, conforme prevê o art. 195 da Lei 7.210/84. O próprio sentenciado, independentemente de advogado, tem legitimidade […]

Obesidade, Cirurgia Bariátrica e Emagrecimento

A obesidade assumiu proporções alarmantes no mundo moderno. Nessa condição, conseguiu mobilizar a atenção e o interesse das mais diversas áreas de conhecimento relacionadas á saúde. Nos últimos anos, a obesidade mórbida encontrou na cirurgia uma importante ferramenta que, quando bem utilizada pelo indivíduo obeso, é capaz de combatê-la de maneira eficaz. No entanto, essa […]

Manual Básico de Direito Empresarial – Coleção Prática Contábil

Esta obra visa demonstrar o Direito Empresarial sob o prisma do Direito Tributário; ou seja, conjuga os dois ramos do Direito de forma prática e de fácil compreensão para sua aplicação no dia-a-dia dos empresários, contadores, consultores tributários, advogados e demais interessados no tema. A obra conta com a teoria do Direito Civil – Direito […]

Lavagem de Dinheiro – Jogos de Azar e Futebol – Análise e Proposições

O tema deste trabalho faz dele uma obra inédita e de atualidade ímpar ao considerar que no campo do futebol e dos jogos de azar, preceitos caros à nossa sociedade estariam sendo deixados de lado em nome de uma suposta eficiência, propósitos e viés puramente econômicos, eventualmente dignificantes, mas com o esquecimento de que a […]

Jurisdição – Crise, Efetividade e Plenitude Institucional

Neste Volume: PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS • A Cientifi cidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein • Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores • Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária • Princípios processuais aplicados à Lei […]

Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal

A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História. A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a “condição humana” e, como tal, demonstre que todos […]

Introdução à Teoria da Complexidade

A teoria da complexidade procura compreender e, nos limites do possível, antecipar o funcionamento de sistemas com­plexos, aqueles formados por um grande número de elementos em constante interação, auto-organizando-se e gerando pa­drões emergentes. São particularmente interessantes os siste­mas adaptativos complexos, nos quais os elementos, chamados agentes, modificam seu comportamento a partir do aprendizado com a […]

Introdução à Psicologia Forense

Introdução à Psicologia Forense estabelece pontes ou diálogos entre a Psicologia e o Direito de forma crítica, interdisciplinar e propositiva. Trata-se de uma obra coletiva dirigida para todos os interessados em conhecer e trabalhar com os principais temas, preocupações, elaborações e propostas da área, que variam desde as discussões sobre a maioridade penal até a […]

Guarda Municipal

A obra traz, em leitura de fácil compreensão, uma abordagem direta e objetiva de um dos principais aspectos que revestem a problemática da segurança pública no Brasil, cujos apontamentos se debruçam sobre a responsabilidade dos municípios sobre a questão, à luz da legislação atual e seus posicionamentos divergentes. Ademais, de forma eloquente, a obra em […]

Gestão Empresarial – Guia Prático para Empresários e Administradores

Guiar empresas atualmente, no mundo econômico, constitui uma das tarefas mais difíceis que pode existir. Qualquer empresário teria problemas não somente em conhecimento de gestão no sentido de redução de custos, saber investir, saber financiar, saber lucrar, fazer preços, controlar estoques, analisar crediários, endividamentos, rentabilidade, entre outros, mas, igualmente, teria questões a serem respondidas, como […]