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Curso de Direitos Fundamentais

A presente obra tem por objetivo vivenciar a relevância dos direitos fundamentais no Direito Positivo. Tal assunto permanece não somente no ápice das Constituições de todo o mundo, como também nas relações humanas. Traz em seu contexto um estudo detalhado dividido em capítulos onde o leitor poderá aprimorar-se em tão importante trabalho. Direitos Fundamentais são […]

Curso de Direito Marítimo Sistematizado

O principal objetivo desta obra é apresentar o Direito Marítimo, de forma didática, acessível e sistematizada a todos os leitores, independente da área de formação e atuação. Deste modo buscou reunir os principais aspectos deste ramo autônomo do direito, abarcando questões como Introdução ao Direito Marítimo e a elucidação de suas fontes, o reflexo da […]

Cultura e Poder

Este livro é o resultado da aproximação entre professores e pesquisadores de algumas Universidades do Sul do Brasil (UFPR, UFSC e PUCRS) e os pesquisadores do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20), Portugal. O colóquio internacional “Portugal-Brasil no Século XX: “Sociedade, Cultura e Ideologia” ocorreu entre os dias 24 […]

Crimes no Triângulo Amoroso, Os

O que levaria uma pessoa a matar alguém que já amou ou alguém por quem está apaixonada? Por que a justiça e a sociedade civil consideraram inúmeros assassinatos passionais como se fossem reações “normais” de pessoas “desonradas” por suas(seus) companheiras(os)? Sob a constatação da histórica indulgência em crimes passionais, essa pesquisa versa sobre as leis […]

Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional, As

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PARA ENTENDER: Prezado Leitor, É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e […]

Corte Internacional de Justiça – O Funcionamento do Processo Contencioso e o Efeito da Sentença

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o […]

Cooperativas de Trabalho

O objeto deste trabalho centra-se no tratamento do ordenamento jurídico-trabalhista dispensado à mão-de-obra intermediada por cooperativas de trabalho como forma de terceirização sobremodo ampliada nesta passagem de milênio e que tem caracterizado o atual modelo organizacional da produção. Inicia-se o exame da questão pela retrospectiva das transformações sociais e suas repercussões nas relações de trabalho […]

Convivência Parental e Responsabilidade Civil

Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos […]

Contratos Empresariais – Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito

A presente obra objetiva a análise da função social do contrato, em especial do contrato empresarial. O destaque para o contrato empresarial decorre da possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais, especialmente os da dignidade humana, liberdade de iniciativa e solidariedade a todas as relações jurídicas, inclusive as notadamente mercantis. Além disso, a entrada em vigor […]

Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital

Neste Volume: NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS • Noção Geral do Contrato • Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual • Natureza Jurídica do Contrato TECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS • Contrato Eletrônico • Métodos de Criptografia • Certificação Digital e a Autoridade Certificadora ASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS • Aspectos Gerais do Documento […]

Contratos Eletrônicos

A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, […]

Contratos e Eficácia dos Direitos Fundamentais

A aparente virtuosidade que se poderia esperar da globalização e do neoliberalismo tem dado sinais de deterioração nas relações contratuais, especialmente nos contratos de consumo de massa, gerando inúmeras situações ofensivas aos direitos fundamentais e a bens constitucionalmente protegidos dos contratantes. No mundo de hoje, ainda que não manifeste qualquer desejo, o indivíduo é praticamente […]

Contratos de Planos de Saúde

A presente obra tem como objetivo realizar minucioso e por­menorizado estudo acerca da temática da eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas, especialmente do direito fundamental à saúde no âmbito das relações jurídicas entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e seus beneficiários. Seu intuito é contribuir para o desenvolvimento dos […]

Contratos de Consumo

A presente obra orienta-se por uma metodologia de aplicação do Direito a partir da valorização da pessoa humana, pautando-se no estudo dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificamente a proibição de discriminação nos contratos de consumo. A análise se fundamenta em vasta pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a partir da observância do respeito à dignidade […]

Contrato

O contrato indiscutivelmente é instrumento de altíssima relevância para o desenvolvimento da sociedade a exigir adequação das normas às necessidades negociais. Esse fenômeno se constata com a inserção no Código Civil de valores constitucionalmente consagrados e cláusulas abertas como a função social do contrato, evidenciando um alargamento das normas de ordem pública, traduzindo a interferência […]