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Dano Moral no Juízo Cível

Dano Moral no Direito Previdenciário

Neste Volume: DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS COMO DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS • Terminologia • Evolução dos Direitos Fundamentais • Natureza Jurídica dos Direitos Sociais Previdenciários • Características dos Direitos Fundamentais Previdenciários • Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência Social • Princípios da Seguridade Social • Saúde no Brasil • Assistência Social no Brasil • A Previdência Social Brasileira […]

Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho

A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se […]

Dano Moral e Direitos Fundamentais

O instituto jurídico do dano moral tem se expandido, evoluído e se aprofundado cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e no mundo. Oriundo do bojo da responsabilidade civil, o dano moral se espraiou para praticamente todos os demais ramos do Direito e, como se não bastasse, trouxe para a sua análise uma vasta […]

Dano Moral Coletivo

“A questão do ‘dano moral colectivo’, especialmente a referida à lesão de interesses difusos, posiciona-nos diretamente num dos focos da evolução contemporânea do Direito Privado – colocando em jogo diversos vetores que se entrecruzam, seja o da consagração ampla da ressarcibilidade de danos não patrimoniais, seja o do reconhecimento de interesses difusos ou homogéneos numa […]

Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas

Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO […]

Dano Moral

A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação do quantum debeatur nas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os […]

Dano e Coação

O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill em On Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias europeias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da […]

Dano Ambiental e sua Reparação

Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na […]

Curso Temático de Direito Processual Penal

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas […]

Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Direito Penal – Volume I

O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos dita­mes constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da pro­moção da dignidade da pessoa humana. Com o objetivo […]

Curso de Direito Marítimo Sistematizado

O principal objetivo desta obra é apresentar o Direito Marítimo, de forma didática, acessível e sistematizada a todos os leitores, independente da área de formação e atuação. Deste modo buscou reunir os principais aspectos deste ramo autônomo do direito, abarcando questões como Introdução ao Direito Marítimo e a elucidação de suas fontes, o reflexo da […]

Curso de Direito Financeiro Moderno

A presente obra, Curso de Direito Financeiro Moderno, traz uma concepção contemporânea do Direito Financeiro aplicado aos profissionais que atuam na administração pública e aos estudantes das escolas de graduação e pós-graduação de Direito Público. Delimita de forma eficaz todos os pontos importantes do estudo a respeito das finanças públicas do Estado, com foco principalmente […]

Curso de Direito Constitucional – Volume III

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional. O Volume III propõe analisar algumas normas constitucio­nais não […]