Book Tags: REVELIA

Crimes Sexuais – Anotados e Comentados – Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados

Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUM CAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIAL SEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL Arts. 330 e 331 CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO Art. 332 CAPÍTULO IV […]

Resumo Prático de Procedimentos Administrativos Disciplinares

Neste volume: • Constituição da República Federativa do Brasil • Declaração Universal dos Direitos do Homem • Ilícitos Administrativos Disciplinares • Processo Administrativo Disciplinar • Comissão Permanente de Disciplina • Comissão de inquérito • Fases do Processo Administrativo Disciplinar • Suspeição e Impedimento • Provas • Interrogatório • Indiciação e Citação • Defesa Escrita e […]

Produção de Provas na Arbitragem – Lei de Arbitragem 9.307/96

Esta obra foi desenvolvida especificamente para a formação de árbitros, contadores, administradores, economistas, engenheiros e demais profissionais que trabalham na arbitragem. No meio profissional: Destina-se aos profissionais que trabalham com a arbitragem e os seus meios de provas, em decorrência da sua forte característica de cientificismo, sendo indicada como um guia geral de fundamentações, quer […]

Procedimento no Juízo Criminal, O

Neste Volume: Primeira Parte INQUÉRITO POLICIAL Segunda Parte A AÇÃO PENAL Terceira Parte JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Quarta Parte O JULGAMENTO PELO JÚRI Quinta Parte PROCESSOS ESPECIAIS Sexta Parte CAUTELAS E CONTRACAUTELAS PENAIS Sétima Parte RECURSOS CRIMINAIS

Procedimento Comum – Da Petição Inicial à Sentença

Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição. Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar se mostra […]

Princípio da Congruência no Direito Processual Civil

O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo […]

Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho

Neste Volume: • O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho • Prescrição no Processo do Trabalho • Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais • Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador • Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia […]

Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos – Volume II

Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 318 ao 538 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, desti­nada à fácil compreensão da matéria. Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilita­dores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de […]

Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) – De Acordo com a Lei 13.105/2015, Alterada pela Lei 13.256/2016

Aproveitando os comentários que fiz ao Código de Pro­cesso Civil de 2015, (Lei 13.105/2015, alterada pela Lei 13.256/2016), entendi que pudesse ser útil aos opera­dores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Tutela Provisória (de Urgência e da Evi­dência), de grande interesse para os […]

Manual Prático da Vara de Família

Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de Despachos A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ensejou profunda reformulação deste Manual, por isso esta nova edição vem inteiramente revista, ampliada e atualizada. Agora as varas de família contam com procedimento próprio (as ações de família), o que facilitou sobremaneira […]

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Esta obra foi concebida com o objetivo de oferecer a todos que atuam no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – magistrados, promotores de justiça, advogados, juízes leigos, conciliadores, acadêmicos do curso de Direito e às próprias partes – a interpretação dada pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de […]

Exame de Ordem – Prática Processual Civil

Tanto nos concursos, como no Exame de Ordem, a grande pedra no sapato de todo candidato é, sem dúvida, a prática processual. Diante disso, utilizando uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, escrevemos este livro, cuja finalidade precípua é proporcionar ao leitor um guia de estudos e de suporte para que, com segurança e […]

Embriaguez & A Teoria da Actio Libera In Causa

Para haver responsabilidade penal deve o agente ser mentalmente desenvolvido e são, capaz de conhecer o caráter ilícito do fato e de determinar‑se de acordo com esse entendimento. Ausente uma dessas circunstâncias no caso concreto, reconhece‑se a inimputabilidade: a falta de capacidade penal do agente. A partir desse princípio fundamental do Direito Penal, o Professor […]

Direito na Doutrina – Livro V

Esta é mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim, faz parte da Coleção Direito na Doutrina agora em seu quinto volume, são artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados. […]