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Curso de Direito Constitucional

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em […]

Convivência Parental e Responsabilidade Civil

Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos subjetivos […]

Controle Jurisdicional do Processo Legislativo

A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os po­deres. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva do Poder Judiciário, destacam-se as hipóteses de impetração de Mandado de Segurança perante o Supremo […]

Controle Judicial do Veto Jurídico

O presente estudo tem a intenção de analisar a possibilidade do Poder Judiciário anular um veto jurídico do chefe do Poder Executivo quando o projeto de lei é constitucional. Para isso, foi realizado um estudo histórico do veto no Brasil, passando pela tripartição dos poderes e examinando o posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal […]

Controle de Constitucionalidade por Omissão – Institutos e Óbices à sua Eficácia

Neste volume: Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade Tipos de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia Institutos de controle de constitucionalidade por omissão Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil A politização da justiça e a judicialização da política A composição […]

Concorrência Sucessória na União Estável

“… O autor não se limita apenas a discorrer sobre a temática, mas aponta, com simplicidade e técnica, solução sábia ao dilema da concorrência sucessória. Nada passou in albis, o autor, ao interpretar o novel Código Civil, baseado em selecionada literatura nacional e estrangeira e em sólidas posições doutrinárias, fez uma aguda e abrangente análise […]

Competência do Juiz Constitucional – Limites de Atuação à Luz da Separação dos Poderes e do Controle de Constitucionalidade

O objetivo do presente estudo é analisar a competência do juiz constitucional e os limites de sua atuação à luz da separação dos Poderes e do controle de constitucionalidade, em cenário no qual se observa a ocorrência frequente de mora legislativa – grave problema jurídico, político e institucional, e de excessos na prática de ativismo […]

Comentários ao Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Você irá encontrar neste volume: LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Art. 674 a 681 CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃO Art. 682 a 686 CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃO Art. 687 a 692 CAPÍTULO X – […]

Código Civil das Famílias – Anotado

A família mudou. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes das relações do início da vigência do código anterior, quando a família ainda era, essencialmente, um núcleo econômico e de reprodução. Todas essas mudanças provocaram uma verdadeira revolução no Direito de Família. O novo Código, embora ainda não traduza todas as concepções da […]

Bens Acessórios

Um dos mais preocupantes aspectos analisados nas contratações consiste na determinação do acompanhamento das coisas acessórias. O princípio da acessoriedade, consubstanciado no adágio o acessório segue o principal, oferece premissas de orientações tópicas no que concerne à seqüência dos objetos nas relações obrigacionais e reais. A presente obra busca compreender o acompanhar das coisas acessórias […]

Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória

A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial. […]

Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil, O

Uma das estratégias mais importantes da retórica constitucional, em uma estrutura jurídica dogmaticamente organizada, é a jurisdição constitucional. Para definir esse conceito, o livro de Edil Batista Junior assume uma posição intermediária entre o casuísmo irracionalista, segundo cuja doutrina os textos da Constituição e demais leis pouco ou nada significam e o juiz cria livremente […]

Responsabilidade Civil no Direito de Família – Atualizado de Acordo com a EC 66/2010

O sucesso das edições anteriores de Responsabilidade Civil no Direito de Família impulsionou o autor a apresentar esta nova edição, totalmente reformulada e atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o […]

Responsabilidade Civil

Este trabalho, fruto de detida análise crítica a respeito do instituto do casamento e da união estável, concentra suas maiores reflexões sobre a variável da responsabilidade dos consortes e do Estado através da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil. Aborda de maneira didática a responsabilidade dos cônjuges e companheiros ao realizar um negócio […]

Psicologia Jurídica e Abordagem Gestáltica

“É o filho que mora com o pai… com a mãe… ou sozinho. […] É o pai mais distante. É a filha carente de mãe”: a força imagética com que somos provocados por este trecho da peça “Depois que meus pais se separaram…”, registrados no início do livro, nos aponta a riqueza e a complexidade […]