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Curso Básico de Direito do Trabalho

Neste Volume: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EMPREGADO E EMPREGADOR DURAÇÃO DO TRABALHO REMUNERAÇÃO E SÁLARIO REPOUSOS SUSPENÇÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ESTABILIDADE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

Aposentadoria Especial

A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria espe­cial, a partir de sua instituição até as recentes alterações pro­cedidas na legislação previdenciária. Apresenta todo o histórico da aposentadoria especial, con­templando as alterações feitas no benefício e as regras vi­gentes em cada época. O entendimento da doutrina e […]

Análise Crítica da Globalização Neoliberal

A presente obra utiliza algumas categorias marxianas e weberianas como as proposições críticas da economia política que permitem uma desconstrução decisiva de certos postulados das ideologias sociais e econômicas disseminadas nas relações sociais capitalistas. A crítica é construída pela interpretação de conceitos da filosofia político-econômica existencial marxiana, como racionalização e dominação, que surgem com o […]

Anais – Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

“É ímpar a oportunidade de realização desse Congresso Internacional de Direto do Trabalho e Processual do Trabalho em Porto alegre. Em primeiro, por homenagear Mozart Victor Russomano, o mais reconhecido juslaboralista gaúcho e brasileiro, saudado internacionalmente, titular de legado permanente e insubstituível a várias gerações de profissionais do direito. É indelével sua participação no mundo […]

Ações Coletivas e Consciência Política no Mundo do Trabalho

A obra analisa o impacto do movimento (anti)privatização do Banespa na consciência política e na predisposição dos trabalhadores à participação em ações coletivas. Utiliza a pesquisa qualitativa, adotando a entrevista com 17 sindicalistas e 28 trabalhadores, como método de coleta de dados, em 2001. Na interpretação dos dados, emprega a análise de conteúdo e o […]

Vozes Poéticas do Mundo do Trabalho

A trajetória da poesia sobre o trabalho, entre 1922 e 1964 faz um percurso de gradativo envolvimento dos poetas. Nos anos 20, o poder constituído precisava que todos trabalhassem, afinal não há muito se saíra do regime escravocrata e trabalhar representava algo pejorativo. Nesse contexto da República do Café-com-leite Mário de Andrade construiu seu painel […]

Trabalho, Comércio e Dignidade no Direito Internacional Contemporâneo

A estreita relação entre trabalho e comércio ganha contornos singulares no atual contexto global. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a proteção de direitos fundamentais do trabalho requer mecanismos jurídicos capazes de harmonizar diferentes ordenamentos juslaborais. As origens do direito internacional do trabalho remontam ao cenário de expansão do co­mércio internacional e de combate à […]

Trabalhador Rural – Uma Análise no Contexto Sociopolítico, Jurídico e Econômico Brasileiro

Pouco tempo depois da fundação da Academia Brasileira de Letras Agrárias seu vice-presidente e titular da Cadeira n. 1, Prof. Darcy Walmor Zibetti, pensou em homenagear seu respectivo Patrono, Fernando Ferrari. A idéia seria elaborar uma obra que apresentasse a situação do trabalhador rural diante do contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro na contemporaneidade. Tarefa […]

Remuneração e Jornada de Trabalho

O estudo sobre salário, remuneração e jornada de trabalho é um dos mais interessantes no Direito do Trabalho, por se tratar da gênese dessa área, traçando princípios básicos e sintomáticos, que se espraiam às demais categorias da área. O primado de um salário vital e digno é um dos maiores an­seios do trabalhador desde os […]

Novo Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

Fábio Túlio Barroso é um jovem jurista, possuidor de uma invejável bagagem intelectual. Logo após a conclusão de seu curso de bacharelado em Direito, na Universidade Católica de Pernambuco, cuidou de aperfeiçoar e aprofundar seus conhecimentos nessa área, realizando, naquela Instituição, curso de especialização em Direito do Trabalho. Sem delongas, habilitou-se a um Curso de […]

Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia

Negociação Coletiva de Trabalho, Direito e Economia pretende inaugurar um novo conceito para o Direito e Processo do Traba-lho. Referida mudança se pode sentir com o aparato da Análise Econômica do Direito aplicada às negociações coletivas. Com isso tem-se uma ruptura do principal paradigma do direito do trabalho, qual seja, uma releitura da hipossuficiência do […]

Mercosul Legislações Sindicais (Im)possibilidade de Harmonização

O objetivo deste trabalho é, por um lado, discutir a dificuldade encontrada para harmonizar as legislações sindicais dos Estados Partes do Mercosul, devido à existência de dois modelos jurídicos completamente diferentes em matéria de direito coletivo do trabalho, resultantes da distinta maneira com que cada Estado, através do seu poder normativo, regulamentou o sindicato. Por […]

Meio Ambiente do Trabalho

A obra, através de uma pesquisa sobre o histórico jurídico dos direitos sociais dos trabalhadores, busca demonstrar que a sociedade atual não mais suporta a concepção dos velhos vícios da monetarização dos riscos que amplamente é aplicada à realidade da massa de trabalhadores brasileiros. A aplicação dos princípios ambientais do trabalho é uma necessidade imperante […]

Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho

Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança para o empregado e empregador. Este livro tem por objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do […]