Book Tags: sintonia

Cautelares no Processo Penal

As reformas processuais penais, iniciadas no Brasil, no ano de 2008, com a implementação das Leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08 e 11.900/09 têm uma página a mais com a recente edição da Lei 12.403/11 comentada nesta obra. A alteração agora refere-se a um dos pontos mais sensíveis do Processo Penal, o das prisões processuais, ou seja, […]

Direitos Humanos

A preocupação demonstrada na presente obra está em fina sintonia com o atual momento de crise e transição paradigmáticas: a partir de que estrutura epistemológica se pode pensar hoje os Direitos Humanos? As bases do conhecimento moderno mostram-se seriamente enfraquecidas frente a uma realidade multifacetada, multicêntrica e transnacionalizada. Assentar o alicerce epistemológico sobre o qual […]