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Decisão, Risco e Saúde

Decisão, Risco e Saúde – O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentais traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve a Saúde, enquanto direito fundamental, e o Poder Judiciário, como assegurador da garantia deste direito quando o Estado não cumpre esta função. Esse foco impõe-se diante do fato […]

Decisão Penal Benigna

A obra denuncia a ausência de uniformidade no tratamento penalógico concedido aos acusados no processo crime, em detrimento sempre daqueles que possuem parcas condições de sustentar uma defesa à altura da acusação estatal. Aponta de forma contundente a variação do conteúdo jurisprudencial e busca uma forma de aplicar a norma penal e processual penal isonomicamente. […]

Decisão Judicial – Dogmatismo e Empirismo

Neste livro, a pretensão é investigar as fontes de conhecimento, declaradas e ocultas na fundamentação da decisão jurídica, o que significa questionar a perspectiva dogmática do direito por considerar que elementos outros, além das normas jurídicas estatais, servem de parâmetro a esta decisão. Convoca-se o leitor a participar de reflexões sobre a dimensão empírica (prática) […]

Curso de Direito Notarial e Registral

A Juruá Editora está atenta às especialidades do Direito. Linguagem viva, o Direito se adapta ao tempo e, para se mostrar atual, transmuda com o jurisdicionado. Por entender a profunda importância do Direito Notarial e Registral, a Juruá Editora traz para o público a presente obra: Curso de Direito Notarial e Registral. Trata-se de um […]

Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema. Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certi­ficação […]

Criminologia Midiática

As relações entre a mídia e o sistema penal sempre instigaram o autor em suas pesquisas, notadamente em tempos de globalização neoliberal. O interesse particular se funda na capacidade efetiva que os meios de comunicação de massa possuem de influenciar na formação da sociedade contemporânea e, mais especificamente, na atividade legiferante em matéria penal e […]

Criminologia & Racismo

Existe uma Criminologia Brasileira? Ou uma Criminologia Latino-Americana? Poderá uma Criminologia Crítica construir um discurso garantista sem enfrentar as marcas da tradição de violência e exclusão racistas do nosso Sistema Penal? Quais são os problemas enfrentados por esse discurso crítico que delimitam as peculiaridades de nossa formação histórica e de uma investigação intelectual própria? Haverá […]

Crimes Tributários – Aspectos e Crítica

“Enfrentando o desafio de tratar do atualíssimo assunto dos delitos tributários, a Advogada e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, TATHIANA LAIZ GUZELLA, é autora de monografia que destaca alguns aspectos essenciais dessa categoria de infrações e, entre eles, a identificação do bem jurídico tutelado, a reflexão no sistema brasileiro, as causas de suspensão e […]

Crimes Multitudinários

O presente livro tem por escopo precípuo descrever o fenômeno das multidões e contextualizá-lo em perspectiva dogmática, levantando problemas e propondo encaminhamentos sob o prisma do homicídio doloso. A era da tecnologia trouxe inovações e possibilidades de comunicação nunca antes pensadas, as quais, se de um lado representam significativos avanços nos modos de interação humana […]

Crimes Hediondos – A lei 8.072/90 como Expressão do Direito Penal da Severidade

A promulgação da Lei 8.072/90 (LCH) firmou um preocupante pacto com o Direito Penal da severidade: proibiu a concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória; fixou a obrigatoriedade de cumprimento da pena em regime fechado, negou o direito à progressão de regime prisional e, ainda, aumentou o período de cumprimento da pena para […]

Crimes Hediondos & Progressão de Regime Prisional

A presente obra aborda a origem das penas, teorias e princípios que regulam sua imposição e execução, os sistemas penitenciários, a pena privativa de liberdade no Brasil, os regimes de cumprimento da pena, os crimes hediondos e o regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade, para concluir pela inconstitucionalidade do artigo 2º, […]

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais

Nesta nova edição, como das anteriores, procurou-se manter o formato de manual de rápida consulta à disposição dos operadores do Direito Penal, sem que fossem tecidas considerações de ordem filosófica, sempre no intuito de realizar um trabalho prático de condensação da doutrina e do noticiário de julgados recentes, tratando somente dos crimes mais visitados, remetendo-se […]

Crescimento da Criminalidade e a Atuação Estatal

A presente obra concentra-se na criminalidade, presente cada vez de maneira mais preocupante no cotidiano das pessoas, e o papel do Estado, em suas diferentes esferas, no que diz respeito à adoção de medidas razoáveis, justas, igualitárias e eficazes no controle daquela; desenvolvendo não somente uma política criminal cientificizada, séria e não simbólica neste sentido, […]

Creación de Empresas – Aproximación al Estado del Arte

Capítulo I Trabajos Teóricos • Personal Networking – The Seedbed of New Firms • Las Nuevas Empresas en el Proceso de Innovación en la Sociedad del Conocimiento: Evidencia Empírica y Políticas Públicas • Políticas de Apoio ao Empreendedorismo – Teoria e Prática • Creación de Empresas e Instituciones: un Modelo Teórico • El Emprendedor Social: […]

Cooperativismo – Lei 5.764/71

A presente obra oferece ao leitor, em uma única ferramenta, a Lei 5.764/71; a Lei Complementar 130/2009 e a Lei 12.690/2012, com o propósito de colaborar com a economia do tempo destinado à pesquisa e à busca de insumos necessários ao estudo e fundamentação de seus trabalhos. O Sistema OCESP/SESCOOP visa colaborar com a prática […]