Book Tags: territorial

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito […]

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito […]

Código Tributário Nacional

Nesta Obra: Sumário Código Tributário Nacional Constituição Federal/88 (excertos) Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (excertos) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Leis Complementares 87/96 (ICMS) 116/03 (ISS) 118/05 (Alteração. Adequação à nova lei de falências) 123/06 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) Leis 4.729/65 (Sonegação fiscal) 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal) 8.137/90 (Crimes. Ordem tributária, […]

Ato Cooperativo & Tributação

Ato Cooperativo & Tributação busca identificar o tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, a ser dispensado às Sociedades Cooperativas por meio de Lei Complementar, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dispõe sobre a natureza jurídica das Sociedades Cooperativas, sua origem histórica e evolução no Direito Brasileiro, bem como sua classificação […]

Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho

Neste Volume: • O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho • Prescrição no Processo do Trabalho • Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais • Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador • Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia […]

Manual Didático de Direito Agrário

A obra almeja constituir um texto didático de Direito Agrário, buscando alcançar vários objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem do Direito Agrário. O segundo é oferecer uma publicação que seja a mais didática possível. O terceiro é contribuir para melhoria da qualidade dos profissionais formados pelos Cursos de Direito. […]

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Esta obra foi concebida com o objetivo de oferecer a todos que atuam no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – magistrados, promotores de justiça, advogados, juízes leigos, conciliadores, acadêmicos do curso de Direito e às próprias partes – a interpretação dada pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de […]

La Dimensión de la Soberanía en el Mercosur

En el contexto de la globalización y de los procesos de integración regional como el Mercado Común del Sur (MERCOSUR), la soberanía juega un papel fundamental en lo que se refiere a la manera como los Estados miembros se relacionan en el seno de la institución por ellos constituído. Lo que se propone el autor […]

Juizados Especiais Cíveis

Os enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje têm inegável prestígio na doutrina e na jurisprudência, como expressão do direito vivo. E este livro tem por objetivo tornar mais fácil a consulta e o entendimento dos enunciados cíveis. Por isso, os comentários foram elaborados em linguagem clara e técnica, para que o leitor […]

Imigração e Fluência Cultural – Dispositivos Cognitivos da Comunicação Entre Culturas Legais

Entre tantas possibilidades de abordagem do fenômeno da imigração, a análise apresentada nesta obra se volta para a avaliação do seu impacto na vida cotidiana do imigrante e do nativo da cultura que o recepciona. Aspectos cognitivos e comunicacionais originados em decorrência do contato intercultural inerente ao fenômeno da imigração fazem parte da análise específica […]

Globalização e o Novo Direito Administrativo

Esta obra trata do fenômeno da “globalização e a interdependência crescente das relações administrativas” no fim de século XX; Traça um estudo sistematizado da globalização, das transformações ao nível da Estatalidade intra e extraterritorial e de uma nova dimensão da cooperação internacional administrativa. Aborda as transformações do Estado Social e tensões sofridas pelo Direito, com […]

Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais, As

Neste Volume: A Supremacia do Interesse Público na Perda da Propriedade Imobiliária pela Desapropriação; • O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR; • Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência; • Função Social da Propriedade no Âmbito do Direito Internacional Privado; • Análise Econômica do Direito […]

Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados

O Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade conflito armado internacional, hoje em desuso por pressupor um ato for­mal de declaração ou de seu reconhecimento. Pensar em produzir mínima regulação […]

Estatuto da Cidade & Legislação Complementar

Atualizada até a Lei 11.977, de 07/07/2009 (art. 4º, V, «t» e «u») para regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. SUMÁRIO Constituição Federal Código Civil/2002 Lei 10.257, de 10.7.2001 (Estatuto da Cidade) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Decretos-lei: 3.365/41 (desapropriação por utilidade pública) 1.075/70 (imissão de posse – imóveis urbanos) Leis: 4.591/64 (condomínio em edificação e […]

Direito Urbanístico Comparado

A presente obra explora temas relativos à inserção do planejamento urbano e do ordenamento territorial nos sistemas jurídico-normativos de Portugal e do Brasil, com abordagem específica das normas que configuram, atualmente, o Direito Urbanístico vigente em cada país. A primeira perspectiva é consumada: pela exposição sobre as cidades e seu processo evolutivo; pelo surgimento do […]