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Curso de Direito Penal

Neste Volume: PARTE 1 • Introdução, Princípios Penais Fundamentais e Teoria da Lei Penal • Sistemas Penais PARTE 2 • Teoria do Delito • Conduta Penalmente Relevante • Unidade e Pluralidade de Condutas • Tipicidade Penal • Relação de Causalidade • O Resultado Agravante • Tipo de Delito Doloso • Descriminantes Putativas e Teoria Limitada […]

Curso de Direito Constitucional – Volume I

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do Direito Constitu­cional. Um dos focos principais da obra está na farta […]

Acesso à Justiça

A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e construir um Estado fundado sobre as bases democráticas de direito. Nesse sentido, o sistema jurídico […]

Socioambientalismo: Uma Realidade

Você encontra nesta obra: • As Sociedades Indígenas no Brasil e seus Sistemas Simbólicos de Representação: Os Direitos de ser; • O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Uma Visão Socioambiental; • Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Abordagem para a Proteção Internacional do Meio Ambiente; • Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais e Direitos […]

Soberania & Processo de Integração

A globalização corresponde, em síntese, ao processo de transformação da organização política moderna, denominada Estado, pela consideração de sua imprestabilidade para o atual momento histórico, marcado pela relativização do espaço, tornado ilimitado pelos agentes econômicos. Afirma-se que a idéia de soberania perdeu a relevância como referencial para o perfazimento das relações sociais, seja porque a […]

Oriente Médio, O

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO “PARA ENTENDER” Prezado Leitor, É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e […]

Matemática Financeira & Análise Financeira – Para Todos os Níveis

Este livro foi elaborado de forma a abranger toda a ementa de matemática financeira nos diversos cursos de graduação das Ciências Sociais Aplicadas, bem como nos respectivos cursos de pós-graduação. Os autores se preocuparam em desenvolver um texto que permita ao aluno compreender todos os assuntos abordados, mesmo sem a orientação de um professor, com […]

Lógica & Direito

O presente trabalho relaciona direito e lógica, buscando analisar algumas questões referentes à possibilidade de aplicação de um determinado sistema lógico ao direito. Parte-se de um panorama que expõe a evolução da lógica e caracteriza a lógica clássica. Especifica-se o tipo de linguagem utilizada pelo direito e algumas das principais propriedades dos sistemas lógicos jurídicos […]

Lições de Teoria Geral do Processo

Em 1990, a Juruá escolheu a obra “Lições de Teoria Geral do Processo” para iniciar uma série de publicações de livros didáticos, entusiasmada com a idéia de que o primeiro contato dos acadêmicos de Direito com o processo deveria ocorrer numa linguagem clara e objetiva, preconizada pelos autores com base na experiência com seus alunos […]

Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal

Desde a primeira edição da obra Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal, mudanças significativas ocorreram na sociedade, com reflexos nas interpretações doutrinária e jurisprudencial disciplinadora da matéria. Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial […]

Legislação Suspeita?

O juiz, no exercício do controle de constitucionalidade, deve agir com cautela, a fim de não invalidar decisões políticas tomadas pelo Congresso, no seio do valioso processo democrático. Deve conferir deferência especial à atividade legislativa, adotando a presunção de constitucionalidade das leis. Em alguns casos, porém, é possível justificar a submissão dos atos legislativos a […]

Gestão Integrada para Excelência

A obra enuncia o Modelo de Gestão Integrada para Excelência (GINTEX) que consiste em instrumental claro, objetivo e completo para a realização da gestão efetiva e integrada em quaisquer organizações empresariais (do setor privado), estatais (do setor público) e sociais (do terceiro setor). A gestão efetiva significa a gestão orientada para a efetividade operacional resultante […]

Gestão de Custos

Lean Costing através do método UEP – Unidade de Esforço de Produção Método voltado para os resultados globais da empresa visando a melhoria de processos de fabricação, eliminação de desperdícios e redução de custos de fabricação O método UEP (Unidade de Esforço de Produção) diferencia-se por englobar conceitos de engenharia de produção analisando o custo […]

Fenomenologia da Relação

A obra Fenomenologia da Relação – A Pessoa Humana em Edith Stein, escrita por Patrizia Manganaro, Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado em Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, se apresenta como uma reflexão atraente em torno de núcleos temáticos que constituem o fenômeno da pessoa humana. O livro destaca as contribuições […]

Direito Positivo e Sistema

Esta obra traz como tratativa uma preocupação central em discutir a Teoria do Direito, em cujo núcleo estabelece algumas bases funda­mentais da Ciência Jurídica. A sua metodologia e o seu alcance são dirigidos tanto para os estudos de graduação, como também para os estudos de pós-graduação. No primeiro caso, com uma sedimen­tação dos conceitos jurídicos […]