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Curso de Direito do Trabalho

Consagrado nos meios jurídicos do País e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor MOZART VICTOR RUSSOMANO publica, a 7ª edição do seu clássico CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, revisto à luz do novo texto constitucional. O sucesso da obra, por todos reconhecido, não se deve somente à enorme cultura jurídica […]

Contratação Eletrônica

O objetivo deste trabalho é verificar e reconhecer a necessidade de se regulamentar as contratações eletrônicas por meio de uma legislação específica. Para tanto, o estudo tem como parâmetro a Lei Modelo da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (Lei Modelo da Uncitral), o Projeto de Lei do Brasil 4.906/01, a Lei […]

Adoção de Menores – Intuitu Personae

No Brasil, a adoção de menores, regra geral, segue a ordem cadastral de candidatos e de menores disponibilizados à adoção após a extinção do poder familiar dos pais biológicos, exceto nos casos de adoção unilateral ou pela família extensiva. A rápida colocação do menor em nova família é fundamental para atendimento das necessidades da criança, […]

Resolução de Sociedade & Avaliação do Patrimônio na Apuração de Haveres

A nova edição da presente obra apresenta-se ampliada e revisada, mantendo as vitais características e propostas originárias e pioneiras entranhadas na sua extensão e profundidade científica doutrinária. Foram incluídas considerações sobre novos temas, tais como: a prova testemunho técnico; súmula do enunciado científico: a diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado e […]

Infiltração de Agentes e o Combate ao Crime Organizado

Para a demonstração de seu objetivo, o presente livro parte de um estudo do fenômeno da criminalidade organizada e, sobretudo, da necessidade de seu enfrentamento por parte do Estado com o fito de preservar os direitos fundamentais atingidos pelos crimes. Na sequência, aborda-se a função do Processo Penal, o qual, sendo uma das vias da […]

Guarda y Custodia de los Hijos – Teoría y Práctica

En este libro se aborda la situación de los hijos tras la crisis de pareja de sus progenitores. Fundamentalmente se estudian las modalidades de guarda y custodia: conjunta, partida, a un tercero, exclusiva o unilateral y compartida. Actualmente abundan los casos de guarda y custodia exclusiva a la madre, sin embargo, la tendencia es hacia […]