CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGNER
Entre:
1. Contratante: [Nome da Empresa Contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº [Número do CNPJ], com sede em [Endereço completo da Sede da Empresa], doravante denominada "Contratante", neste ato representada por seu representante legal [Nome do Sócio que irá assinar o contrato], portador do Documento de Identidade RG nº [Número do RG] e inscrito no CPF sob o nº [Número do CPF].
2. Contratada: [Nome da Pessoa ou Empresa Contratada], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora da Identidade nº [Número do RG] SSP/[Estado] e do CPF nº [Número do CPF], com sede em [Endereço Completo], doravante denominada "Contratada".
Cláusula 1ª – Objeto
1.1 Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de Web Design pela Contratada à Contratante, incluindo a elaboração, criação e configuração de um website no domínio [Endereço do site].
Cláusula 2ª – Condições da Prestação de Serviços
2.1 A Contratante deverá fornecer todas as informações e materiais necessários para a execução dos serviços.
2.2 A Contratada se compromete a executar os serviços com zelo, agilidade e prudência, respeitando as especificações fornecidas pela Contratante.
2.3 A Contratada é responsável por todos os ônus trabalhistas, tributários e previdenciários decorrentes da execução deste contrato.
Cláusula 3ª – Exclusividade
3.1 A Contratada compromete-se a atuar com exclusividade para a Contratante durante a vigência deste contrato, não podendo exercer atividades semelhantes para outras empresas.
Cláusula 4ª – Preço e Condições de Pagamento
4.1 A remuneração pelos serviços será de R$ XXXX,XX [Valor por extenso] por página, pagos conforme as seguintes condições: [Detalhar as condições de pagamento].
Cláusula 5ª – Inadimplemento
5.1 O descumprimento das obrigações previstas neste contrato implicará em rescisão imediata, com a incidência de multa pecuniária de 1%, juros de mora de 0,032% ao dia e correção monetária.
Cláusula 6ª – Rescisão
6.1 O contrato poderá ser rescindido mediante comunicação por escrito em casos de inadimplemento contratual, inaptidão do prestador de serviços ou caso fortuito ou de força maior.
Cláusula 7ª – Prazo e Validade
7.1 O contrato terá duração de [Período de duração], a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
Cláusula 8ª – Disposições Gerais
8.1 A Contratada não poderá transferir suas responsabilidades e obrigações a terceiros sem a prévia concordância da Contratante.
8.2 As partes acordam que responderão por perdas e danos em caso de infração de qualquer cláusula deste contrato.
Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, fica eleito o foro da comarca de [Localidade], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assinaturas
[Cidade-UF e Data]
Contratante
Contratada
Testemunhas:
-
[Nome e CPF]
-
[Nome e CPF]
Este modelo de contrato é básico, logo é muito importante que um advogado revise o contrato para garantir que ele atenda às necessidades específicas das partes e esteja em conformidade com a legislação vigente.
