Juristas | IBDCult | Activity

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Thu, 19 Mar 2026 21:30:46 -0300

Parlamento e cultura: entre função constitucional e deferência institucional João Polaro, pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Política pela UFPA, bach […]

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Thu, 26 Feb 2026 20:34:35 -0300

Direito ao descanso como condição material de possibilidade para o exercício dos direitos culturais Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da […]

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Thu, 19 Feb 2026 21:12:22 -0300

A Comissão de Cultura em 2026: Composição Partidária, Postos-Chave e Desafios Institucionais João Polaro, Bacharel em Museologia e em Relações Internacionais, mestre em Ciência Política pela UFPA e assoc […]

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Wed, 11 Feb 2026 11:23:45 -0300

Belo Monte: Dez anos de um desenvolvimento não sustentável * Marcus Pinto Aguiar, Mediador Judicial de Conflitos, Advogado, Professor do Mestrado em Direito do UNINTA e da […]

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Wed, 04 Feb 2026 17:57:00 -0300

Para a (re)existência do patrimônio imaterial Isabel C. C. Santos, José Olímpio Ferreira Neto e Rosana Sampaio Pinheiro O patrimônio cultural brasileiro não pod […]

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Tue, 27 Jan 2026 11:28:04 -0300

A linha de corte da inteligência artificial Cibele Alexandre Uchoa* Enquanto algumas lojas produzem almofadas de Natal com imagens criadas com inteligência […]

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Tue, 13 Jan 2026 19:26:13 -0300

Oscar, Carnaval e Copa: a cultura que estará em disputa nas urnas Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo* O ano começa com a promessa de um calendário cheio de coisas que o b […]

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Wed, 17 Dec 2025 17:49:40 -0300

A formação como pilar na mudança de paradigma no setor cultural José Olímpio Ferreira Neto * A Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, “institui o marco regulatório do Sistema Nacio […]

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Wed, 10 Dec 2025 19:56:48 -0300

Democratizando o Patrimônio Cultural Imaterial Humberto Cunha Filho * As duas definições mais conhecidas de democracia foram proferidas em discursos fúnebres. Um […]

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Thu, 04 Dec 2025 18:18:54 -0300

Diversidade linguística e a língua do Direito brasileiro Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo * Em 24 de outubro de 2025, o Instituto Brasileiro de Geografia e […]

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Mon, 24 Nov 2025 18:28:50 -0300

Parlamento, comunidade e participação para a cultura Allan Carlos Moreira Magalhães * No Brasil, as comunidades possuem um papel de protagonismo na seleção, promoção e pr […]

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Fri, 21 Nov 2025 10:34:08 -0300

A diplomacia cultural contemporânea e o papel ambivalente da diáspora italiana Anita Mattes* Em recente conferência em Roma, o Ministério das Relações Exteriores da Itália, em colaboração com a […]

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Wed, 12 Nov 2025 11:45:32 -0300

Educação patrimonial para a cidadania cultural José Olímpio Ferreira Neto * Em um processo de registro de um bem cultural imaterial, que envolve identificação, rec […]

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Thu, 06 Nov 2025 20:26:38 -0300

Nomear escolas públicas é ressignificar nossa história Por Allan Carlos Moreira Magalhães e Luciana Fonseca da Silva * Nomear objetos, lugares e pessoas é uma prática hu […]

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Tue, 04 Nov 2025 19:54:10 -0300

A cultura como bem mundial e as garantias dos direitos culturais Por Humberto Cunha Filho * Há um entendimento no mundo do Direito de que a norma que não pode ser descumprida não é […]

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Tue, 04 Nov 2025 19:35:30 -0300

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Tue, 04 Nov 2025 13:39:19 -0300

Estádios sem comunidade: Direitos Culturais a escanteio Por Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo * Estádios são espaços de congraçamento público, dedicados a abrigar comp […]

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Thu, 11 Sep 2025 18:21:46 -0300

Entre Hiroshima e a superinteligência artificial: o desafio jurídico da paz O último dia 6 de agosto marcou os 80 anos do lançamento da bomba atômica sobre a cidade de Hiroshima no Japão. O sit […]

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Wed, 30 Jul 2025 09:10:08 -0300

A cultura da brandização pessoal e o caso Neymar Jr. Branding é um termo em inglês que significa criar uma estratégia de marca. A brandização pessoal vai desde um plan […]

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Mon, 23 Jun 2025 18:25:49 -0300

A reconstrução da economia criativa no Brasil No último dia 28 de maio, o Ministério da Cultura recriou, por meio do Decreto nº 12.471/2025, a Secretaria de Ec […]

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Tue, 02 Apr 2024 13:53:32 -0300

Design de políticas públicas e o direito de acesso à cultura É dever constitucional do Estado garantir o acesso à cultura (Arts. 215 e 216), por meio de políticas públicas que […]

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Mon, 26 Feb 2024 12:55:27 -0300

Autorias marginalizadas e a costura do domínio público Os direitos autorais são espécies de direitos de propriedade intelectual, que conferem retribuição financeira e rec […]

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Mon, 26 Feb 2024 12:38:11 -0300