Juristas | Suporte Juristas | Activity https://juristas.com.br/membros/suporte-juristas/activity/ Feed de atividade para Suporte Juristas. Tue, 21 Jul 2026 13:41:28 -0300 https://buddypress.org/?v= pt-BR 30 hourly 2 4d3c2e431299cb5f0d8bf90f0e4c1854 Suporte Juristas mudou sua imagem de perfil https://juristas.com.br/atividade-2/p/51289/ Mon, 18 Dec 2023 17:13:55 -0300 0 accbc25e7c5c3a7df25597f1123dbe07 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=209297 Fri, 26 Mar 2021 16:17:33 -0300 O Veirano Advogados anuncia a criação de sua nova área de mercado, com objetivo assessorar clientes de maneira estratégica e integrada em negócios, investimentos e funding que envolvam o viés legal do ESG (Envi […]

]]> 0 35c0ec540836536d388646e1b836c154 Suporte Juristas iniciou o tópico Sisbajud - Sistema de Buscas de Ativos do Poder Judiciário no fórum Temas Variados https://juristas.com.br/foruns/topic/sisbajud/ Sat, 13 Feb 2021 13:08:49 -0300 O BacenJud é um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.

Em dezembro de 2019, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Banco Central e a…[Leia mais]

]]> 0 8660824a3621c7b1169de764550c96d3 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=206646 Fri, 29 Jan 2021 01:14:12 -0300 RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo expor a utilização da solução robótica (Inteligência Artificial – IA) para melhorar a performance do Poder Judiciário em termos de desempenho e resultado, analis […]

]]> 0 57ae92fcc980fc72dc284d78991543d4 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=206378 Tue, 26 Jan 2021 16:36:03 -0300 A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), foi instituída para a proteção dos dados pessoa, sendo aplicável tanto para pessoas físicas como jurídicas.

A mencionada proteção recai sobre dado […]

]]> 0 0bf65e885f1f8499f503629a78d30a52 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=206351 Mon, 25 Jan 2021 20:31:51 -0300 É quase irresistível. Estamos desenvolvendo um raciocínio complexo quando, de repente, ressalvamos “conforme se verá adiante nos tópicos x, y, z” ou “esta petição tratará, ao final, das ilegalidades […]

]]> 0 7690ada1f5ba39b3ca5dec9af3dd3739 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=206064 Wed, 20 Jan 2021 21:24:06 -0300 A questão da negativa ou recusa de se submeter à transfusão de sangue por motivos religiosos, comumente apresentados pelos adeptos da religião cristã Testemunhas de Jeová, não é tema de fácil abordage […]

]]> 0 be4ecc0ee76540887a632f62b4abfdc1 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=206043 Wed, 20 Jan 2021 00:44:38 -0300 O ordenamento jurídico admite de forma expressa a cumulação de cargos públicos para profissionais da saúde e da educação, conforme consta das alíneas do inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal. […]

]]> 0 317d16328d69357e987788d58a8f8e2f Suporte Juristas respondeu o tópico TJSP: Informações sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo no fórum Temas Variados https://juristas.com.br/foruns/topic/tjsp/#post-205987 Sun, 17 Jan 2021 19:37:13 -0300 Para mais notícias sobre o TJSP, clique no link ao lado: https://juristas.com.br/tag/tjsp/

]]> 0 84fa4fee0fb51b8d5227be71840d5599 Suporte Juristas iniciou o tópico TJSP: Informações sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo no fórum Temas Variados https://juristas.com.br/foruns/topic/tjsp/ Sun, 17 Jan 2021 19:33:14 -0300 Informações sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é considerado o maior Tribunal do mundo em volume de processos judiciais. O número de ações demandadas no judiciário estadual paulista corresponde a 26% (vinte e seis por cento) do total de processos judiciais em andamento em todo o…[Leia mais]

]]> 0 8fc97dae7bb1566daabc24f75c36ccc2 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=205934 Fri, 15 Jan 2021 11:13:54 -0300 Pode o locador promover o reajuste nessas condições?

Neste artigo, o foco será o julgamento do Recurso Especial nº 1.803.278/PR, proferido pela 3ª Turma do STJ, que contou com a relatoria do Ministro Rica […]

]]> 0 95a9a010e3b5dd5116220d5043044715 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=205925 Thu, 14 Jan 2021 23:02:00 -0300 O tema de vacinação, pelo menos em tempos recentes, nunca esteve tão à tona. Não é de se espantar, afinal, o mundo enfrenta de uma grave crise de saúde. Alguns aguardam a vacina ansiosamente, outros optam […]

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]]> 0 2193818e2fb51ec3e08c0c38584bf2ad Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=197101 Thu, 23 Jul 2020 12:18:45 -0300 Os juristas Guillermo Zamora (Advogado e Direito da Rede EDI – Argentina), Joel Gomez (Advogado e membro da Rede EDI – México), Rodrigo Maia (Advogado e membro do IBDI) e Rodrigo Chung (Presidente da ADDD) farão u […]

]]> 0 cc0ca774a4b36870fb702fbc6690ac83 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=195974 Thu, 28 May 2020 14:02:40 -0300 A Sétima Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, decidiu manter a obrigação de uma operadora de plano de saúde em reembol […]

]]> 0 66b2e0488bc0f15d342cde199b796c58 Suporte Juristas iniciou o tópico Renove seu certificado digital facilmente no fórum Certificação Digital https://juristas.com.br/foruns/topic/renove-seu-certificado-digital-facilmente/ Thu, 21 May 2020 21:44:56 -0300 Atualmente, há três modalidades de renovar o seu certificado digital, quais sejam: Online, por videoconferência ou com validação presencial em um de nossos postos de validação.

Para iniciar a renovação do seu certificado, clique aqui e mantenha contato conosco via WhatsApp, de modo que o nosso sistema automaticamente identificará o melhor ca…[Leia mais]

]]> 0 a720209eeb2595b287c2883b5ad97d59 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=195838 Thu, 21 May 2020 12:11:54 -0300 A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos apenas alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de paga […]

]]> 0 567c49d20105c0c4171e1fce126b9f67 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=195831 Wed, 20 May 2020 17:53:28 -0300 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção – prevista no artigo 19 do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contra […]

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]]> 0 dce79f841f85a71c64e16299a6dfd2df Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=195599 Mon, 11 May 2020 14:06:31 -0300 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeira instância que concedeu R$ 2.000,00 (dois mil reais) de indenização a título de danos morais em favor de uma cliente que passou por f […]

]]> 0 f56a6a44b387a2188e3184174ed21dd0 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=195540 Fri, 08 May 2020 13:04:03 -0300 *Artigo escrito por Demócrito Reinaldo Filho (Desembargador do TJPE)

Edição extra do Diário Oficial da União foi publicada, na noite da última quarta-feira (29/04), contendo o texto da Medida Provi […]

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Em Belo Horizonte, em Minas Gerais, um viúvo conseguiu que a MRV Engenharia e Participações S.A. forneça a ele um extrato detal […]

]]> 0 ebe50aa728c63bb9b369aa412256fb6a Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=194023 Mon, 13 Apr 2020 13:22:24 -0300 Considerados serviços essenciais aos brasileiros, atendimento presencial seguirá medidas práticas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19)

Cartórios de todo o Brasil devem estar abertos em reg […]

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]]> 0 b576c328f2dc83c099e7cd502526aa41 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=193229 Tue, 31 Mar 2020 12:27:54 -0300 Por unanimidade, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso do acusado e manteve a sentença proferida em primeira instância, que […]

]]> 0 3ef07faa5a27dfbe7d39f432b0767cf7 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=193159 Sun, 29 Mar 2020 19:08:35 -0300 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu nesta quinta-feira (25/03/2020) os efeitos da liminar que obrigava a Companhia […]

]]> 0 01a277c5f9501800dbd49d2776413994 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=193131 Sun, 29 Mar 2020 10:47:55 -0300 Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão da juíza titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF, que determinou o Departamento de Tra […]

]]> 0 950719dc44eede64a1f65b888dea3b90 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=193056 Sat, 28 Mar 2020 00:20:25 -0300 O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar uma indenização a título de danos morais ao consumidor por tê-lo deixado […]

]]> 0 4bc56b2cae5f2ceb28fa291b56c99cf4 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=193051 Fri, 27 Mar 2020 23:27:32 -0300 Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da Síndrome da Talidomida, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a […]

]]> 0 61208f50ba263b316a096a07ebe6515a Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=192972 Thu, 26 Mar 2020 19:49:27 -0300 Objetivo foi inibir a repetição da prática lesiva; quantia da indenização majorada para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

A Décima Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modifico […]

]]> 0 2b12b3ff0b9bb1c85908df404afe89b0 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=192968 Thu, 26 Mar 2020 19:17:33 -0300 Há culpa quando motorista conduz veículo automotor de forma imprudente

O motorista que guia sem o devido cuidado deve responder pelo acidente causado. Essa foi a síntese de uma decisão da Décima Quinta Câma […]

]]> 0 d8ca8cda59f6a17ad6f51b17f628b8a4 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=192723 Sun, 22 Mar 2020 17:31:20 -0300 A ação trabalhista foi ajuizada já na vigência da Reforma Trabalhista

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S.A. ao bene […]

]]> 0 43a20e11993395af62a312614c8ecc67 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=192689 Sun, 22 Mar 2020 10:43:20 -0300 A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido da autora e determinou que o Distrito Federal reduza sua carga horária em 20% (vinte por cento), sem […]

]]> 0 a86ab6a585d4a2fec129ea53a81f683a Suporte Juristas respondeu o tópico Resposta à Acusação - Jurisprudências - TJSP no fórum Direito Processual Penal https://juristas.com.br/foruns/topic/resposta-a-acusacao-jurisprudencias/#post-192680 Sun, 22 Mar 2020 09:25:06 -0300 CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PECULATO – APELOS DEFENSIVOS – PRELIMINAR – ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A FALTA DE APRECIAÇÃO DE TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA – NÃO ACOLHIMENTO – ANÁLISE DA REGULARIDADE FORMAL DA INICIAL ACUSATÓRIA REALIZADA ANTES MESMO DA APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO – DESNECESSIDADE…[Leia mais]

]]> 0 e64b939df3035d3afd910ce2dbc78f0d Suporte Juristas respondeu o tópico Resposta à Acusação - Jurisprudências - TJSP no fórum Direito Processual Penal https://juristas.com.br/foruns/topic/resposta-a-acusacao-jurisprudencias/#post-192670 Sat, 21 Mar 2020 23:16:18 -0300 1-) Agravo de instrumento. 2-) Pedido liminar de entrevista reservada com Defensor indeferido nos autos de Mandado de Segurança. 3-) Resposta à acusação apresentada e concessão de liberdade provisória pelo juízo “a quo”. Impedimento que não mais subsiste. 4-) Recurso prejudicado.

(TJSP;  Agravo de Instrumento 2249993-33.2019.8.26.0000; Relator…[Leia mais]

]]> 0 6786770f1d6e312688f47f63eb61ab6a Suporte Juristas iniciou o tópico Resposta à Acusação - Jurisprudências - TJSP no fórum Direito Processual Penal https://juristas.com.br/foruns/topic/resposta-a-acusacao-jurisprudencias/ Sat, 21 Mar 2020 23:02:23 -0300 Jurisprudências do TJSP envolvendo o termo “Resposta à Acusação”

“Habeas Corpus”. 1. Decisão judicial editada após o oferecimento da resposta à acusação que se encontra fundamentada, ainda que de forma sucinta. Não configuração de nulidade. 2. O trancamento da ação penal, pela via de “habeas corpus”, constitui medida excepcional,…[Leia mais]

]]> 0 58ddad0f41a4175c44966238756e8c49 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=192658 Sat, 21 Mar 2020 21:18:10 -0300 A 2ª Vara da Comarca de Barra Velha, em Santa Catarina, manteve a interdição do centro de distribuição de uma rede de lojas de departamentos com filial no município, que teve as atividades da unidade suspe […]

]]> 0 cef239ce971156e436ec76b9a53cf4da Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=192632 Sat, 21 Mar 2020 16:40:10 -0300 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou no dia 19/03/2020 que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como […]

]]> 0 1f7c7955ef5885b56adce0877408107f Suporte Juristas iniciou o tópico O que é CPF? no fórum Temas Variados https://juristas.com.br/foruns/topic/o-que-e-cpf/ Fri, 20 Mar 2020 21:41:11 -0300 O CPF (Cadastro de Pessoa Física) nada mais é que um documento emitido pela Receita Federal do Brasil (RFB) e serve para identificar os contribuintes pessoas físicas. Destaque-se que cada CPF possui uma numeração composta por 11 dígitos, que só podem ser alterados por decisão judicial.
O documento é emitido pela Receita Federal do Brasil[Leia mais]

]]> 0 59b2ad22f239fdbabd84de5ee0c0ccf2 Suporte Juristas iniciou o tópico Exame psicotécnico – anulação – necessidade de nova avaliação no fórum Concursos Públicos https://juristas.com.br/foruns/topic/exame-psicotecnico-anulacao-necessidade-de-nova-avaliacao/ Fri, 20 Mar 2020 21:22:55 -0300 Exame psicotécnico – anulação – necessidade de nova avaliação

“2. É possível a exigência de teste psicotécnico como condição de ingresso no serviço público, desde que: ‘(i) haja previsão no edital regulamentador do certame e em lei; (ii) que referido exame seja realizado mediante critérios objetivos; e (iii) que se confira a publi…[Leia mais]

]]> 0 174f14bbae4c2a99e5f995d98aa1969d Suporte Juristas iniciou o tópico Exame psicotécnico – hipóteses de anulação no fórum Concursos Públicos https://juristas.com.br/foruns/topic/exame-psicotecnico-hipoteses-de-anulacao/ Fri, 20 Mar 2020 21:12:51 -0300 Exame psicotécnico – hipóteses de anulação

1. Segundo o teor da Súmula 20/TJDFT: ‘a validade do exame psicotécnico está condicionada à previsão legal, à exigência de critérios objetivos e à garantia de recurso administrativo’. 2. Entretanto, ‘o exame psicotécnico, especialmente quando possuir natureza eliminatória, deve revestir-se de ri…[Leia mais]

]]> 0 04105a6612291d1dfea3bf414c5ffc30 Suporte Juristas iniciou o tópico Reprovação em teste físico – prova de segunda chamada – previsão editalícia no fórum Concursos Públicos https://juristas.com.br/foruns/topic/reprovacao-em-teste-fisico-prova-de-segunda-chamada-previsao-editalicia/ Fri, 20 Mar 2020 21:08:03 -0300 Reprovação em teste físico – prova de segunda chamada – previsão editalícia

“4. A jurisprudência do STJ e a de que o Edital e a lei do concurso, pois suas regras vinculam tanto a Administração quanto os candidatos. Assim, o procedimento do concurso público fica resguardado pelo princípio da vinculação ao edital. (…).  5. O edital que rege…[Leia mais]

]]> 0 4b98fddbf1d427ddb3c141a695065ad3 Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=192583 Fri, 20 Mar 2020 20:12:55 -0300 MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMODATO – INICIAL

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ – ___.

 

 

 

 

___________, brasileiro, […]

]]> 0 d1c15e4d5f941387a2c77da3af621aea Suporte Juristas iniciou o tópico Entrega extemporânea de exame médico – erro de terceiro no fórum Concursos Públicos https://juristas.com.br/foruns/topic/entrega-extemporanea-de-exame-medico-erro-de-terceiro/ Fri, 20 Mar 2020 16:50:24 -0300 Entrega extemporânea de exame médico – erro de terceiro
“I – Fere o princípio da razoabilidade o ato administrativo que exclui o candidato das próximas etapas do concurso público, por ausência de apresentação de exames médicos, se a não apresentação dos documentos se referiu apenas aos laudos das radiografias e por culpa de terceiro, que…[Leia mais]

]]> 0 0c1dfc15f22a096995d89cf07c210ff0 Suporte Juristas iniciou o tópico Cancelamento de protesto - dever do credor de emitir carta de quitação da dívida no fórum Jurisprudência https://juristas.com.br/foruns/topic/cancelamento-de-protesto-dever-do-credor-de-emitir-carta-de-quitacao-da-divida/ Fri, 20 Mar 2020 16:45:34 -0300 Cancelamento de protesto – dever do credor de emitir carta de quitação da dívida
“1. Em regra, a manutenção do protesto, mesmo após a quitação da dívida, não pode ser imputada como ato ilícito ao credor. 2. O art. 26, da Lei 9.492/1997, estabelece, em seu parágrafo primeiro que, diante da impossibilidade de apresentação do título protesta…[Leia mais]

]]> 0 949da060b81ed5b0d23aed8f8d959a80 Suporte Juristas iniciou o tópico Inquérito policial ou ação penal em curso – candidato eliminado de concurso público – presunção de inocência no fórum Concursos Públicos https://juristas.com.br/foruns/topic/inquerito-policial-ou-acao-penal-em-curso-candidato-eliminado-de-concurso-publico-presuncao-de-inocencia/ Fri, 20 Mar 2020 16:40:10 -0300 Inquérito policial ou ação penal em curso – candidato eliminado de concurso público – presunção de inocência
“2. A eliminação do candidato do certame seletivo na fase da investigação social em razão ter figurado em boletim de ocorrência, que viera a ser arquivado, corroborando a insubsistência de fato indutor de maus antecedentes ou con…[Leia mais]

]]> 0 eb597e4d53432bea32094afd6398e3a2 Suporte Juristas iniciou o tópico Arras confirmatórias - relação consumerista - possibilidade de devolução do valor pago no fórum Direito do Consumidor https://juristas.com.br/foruns/topic/arras-confirmatorias-relacao-consumerista-possibilidade-de-devolucao-do-valor-pago/ Fri, 20 Mar 2020 16:09:22 -0300 Arras confirmatórias – relação consumerista – possibilidade de devolução do valor pago

“5. Da retenção do valor pago pelo comprador. 5.1. O inadimplemento da promessa de compra e venda de imóvel por culpa exclusiva do promitente vendedor impõe a restituição integral dos valores pagos pelo promitente comprador em caso de rescisão.…[Leia mais]

]]> 0 64733bfa727a0b321752ea7a2622b18c Suporte Juristas escreveu um novo post https://juristas.com.br/?p=192563 Fri, 20 Mar 2020 15:57:50 -0300 A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 – DIRPF será ainda mais prática para quem possui o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Para este ano, […]

]]> 0 844c711460476ff5f049674dcf446378 Suporte Juristas respondeu o tópico Superendividamento - Jurisprudências do TJSP no fórum Jurisprudência https://juristas.com.br/foruns/topic/superendividamento-jurisprudencias-do-tjsp/#post-192536 Fri, 20 Mar 2020 10:58:27 -0300 APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO – RELAÇÃO DE CONSUMO – HIPOSSUFICIÊNCIA – LESIVIDADE – RMC – FALTA DE CLAREZA – OPERAÇÃO DISFARÇADA VISANDO BURLAR O LIMITE DE 30% PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMO – AUSENTE BOA-FÉ OBJETIV…[Leia mais]

]]> 0 122b8ab1dcbcdd6a97dce84ba846a82f Suporte Juristas respondeu o tópico Superendividamento - Jurisprudências do TJSP no fórum Jurisprudência https://juristas.com.br/foruns/topic/superendividamento-jurisprudencias-do-tjsp/#post-192535 Fri, 20 Mar 2020 10:45:26 -0300 APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – MÚTUOS BANCÁRIOS – SUPERENDIVIDAMENTO. 1) Acolhimento da preliminar de revogação da gratuidade processual, tendo em vista que o autor possui salário bruto da ordem de R$ 25.000,00 e não pode ser considerado pessoa pobre para fins de concessão da justiça gratuita, determinando-se o recolhimento das custas processuai…[Leia mais]

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