Créditos: Michał Chodyra | iStock
Uma questão processual, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido decisiva para entidades fechadas de previdência privada e instituições financeiras conseguirem reverter condenações, algumas bilionárias, favoráveis a associações de aposentados no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em 2014, o STF decidiu que associações só podem propor ações coletivas com autorização expressa de cada um de seus filiados. Segundo advogados, há uma movimentação, principalmente de bancos e entidades de previdência privada para tentar rever essas condenações definitivas a partir do julgamento do Supremo.
Segundo advogados, há uma movimentação, principalmente de bancos e entidades de previdência privada para tentar rever essas condenações definitivas a partir do julgamento do Supremo.
Notícia produzida com informações do Valor Econômico.
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