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Live sobre ITCMD na Reforma Tributária: Impactos e Planejamento

Em live promovida pela Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Juristas, especialistas analisaram as recentes mudanças no imposto sobre heranças e doações, a...
Destaques

Ministro Nunes Marques toma posse como presidente do TSE

O ministro Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE e afirmou que a Corte atuará para garantir eleições transparentes e seguras em 2026. Durante o discurso, o magistrado defendeu a soberania popular, a confiança nas urnas eletrônicas e o respeito às instituições democráticas.
Destaques

O que você precisa saber sobre Prompt Injection e Inteligência Artificial no Poder Judiciário

Em uma live recente promovida pelo Portal Juristas, especialistas de renome nacional debateram os novos desafios que a Inteligência Artificial (IA) impõe ao sistema de justiça brasileiro. O foco central da discussão foi o "Prompt Injection" — uma técnica de manipulação de sistemas de IA que recentemente acendeu um alerta na Justiça do Trabalho.

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MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

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Modelo de Procuração Ad Judicia et Extra – NCPC

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Instrumento procuratório, conforme as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil - NCPC.

As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram

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Ninguém duvida que as legislações são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas cada indivíduo possui sua definição do que é bom e do que não é, o que causaria uma grande confusão...

Modelo de Procuração para Venda de Veículo – Responsabilidade do Outorgado

0
....................... ( nome completo ), .................... ( nacionalidade ) .................... ( estado civil ), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de ..............., na rua.................., nº ..... Estado de ...........

Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária

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Capatazia jurídica no submundo da cibercultura

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
“Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo,...

Tensões estruturais da produção científica contemporânea

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
"Sempre houveram ambições pessoais na história. Mas eles estavam...

Performatividade espectral na cibercultura

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
O termo “performatividade espectral” (Magossi, 2025) designa a imposição...

CIBERCULTURA, REPROGRAMAÇÃO E VIOLÊNCIA

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A insuficiência do processo civilizatório em condições não-mediáticas pressupõe...

Submundo e violência neuronal

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De porte interdisciplinar, os artigos propostos nesta coluna concentram...

AGOSTO LILÁS: Combate à objetificação e à desumanização da mulher

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"A vida começa quando a violência acaba".— Maria da...

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Anthropic lança 12 ferramentas de IA jurídica no Claude e amplia integração com sistemas de escritórios

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A Anthropic lançou 12 novos plugins jurídicos para o Claude, ampliando o pacote “Claude for Legal” com integrações a plataformas como DocuSign, Thomson Reuters e Microsoft 365. A atualização inclui ferramentas para diferentes áreas do Direito e reforça a estratégia da empresa de expandir o uso de IA no setor jurídico global.

Banco Central registra novo incidente de segurança com dados de chaves Pix

Karina Silvério -
O Banco Central comunicou vazamento de dados cadastrais de chaves Pix vinculadas à Credifit, causado por falhas em sistemas da instituição financeira. Segundo o órgão, não houve exposição de dados sensíveis nem risco direto às contas dos clientes, e os afetados serão informados por canais oficiais.

STF define nova composição do TSE e elege Dias Toffoli e Flávio Dino para vagas na Corte Eleitoral

Karina Silvério -
O STF elegeu o ministro Dias Toffoli para ocupar vaga efetiva no TSE, em substituição à ministra Cármen Lúcia. Na mesma sessão, Flávio Dino foi escolhido para a vaga de ministro substituto da Corte Eleitoral. Toffoli passará a atuar ao lado de Nunes Marques e André Mendonça no colegiado responsável pela condução da Justiça Eleitoral brasileira.

STJ suspende julgamento sobre critérios para fixação de indenização mínima em sentença penal

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O STJ suspendeu julgamento que definirá critérios para fixação de indenização mínima em sentenças penais após pedido de vista do ministro Rogerio Schietti. O relator, Ribeiro Dantas, propôs que a reparação dependa de pedido expresso da acusação e respeite o contraditório, sem fixação automática de valores pelo juiz.

TJ-SP revoga reintegração de posse liminar por ausência de risco de dano grave em ação possessória

Karina Silvério -
O TJ-SP revogou liminar de reintegração de posse em ação possessória ao entender que, embora seja possível a concessão de tutela de urgência mesmo após o prazo de ano e dia do esbulho, não foram comprovados o perigo de dano grave nem o risco ao resultado útil do processo. O caso envolvia disputa entre um idoso e uma mulher sobre a posse de imóvel residencial.

CNJ arquiva apuração após desembargador do TJ-SP rever atendimento a advogados

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O CNJ arquivou procedimento que investigava possível restrição ao atendimento de advogados no gabinete do desembargador Flávio Abramovici, do TJ-SP, após o magistrado alterar a sistemática adotada e garantir atendimento presencial ou por videochamada sem condicionamento à sustentação oral. O conselheiro Ulisses Rabaneda destacou que o acesso dos advogados aos magistrados constitui prerrogativa assegurada pelo Estatuto da Advocacia.

TJ-SP afasta indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo em caso envolvendo lar de idosos

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A 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP excluiu a condenação por dano moral coletivo imposta a um lar de idosos e seus gestores, entendendo que as irregularidades constatadas, embora graves, não tiveram repercussão social capaz de justificar reparação extrapatrimonial coletiva.

TRF-2 mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por suposto assédio judicial a jornalista

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O TRF-2 decidiu manter na Justiça Federal ação do MPF contra a Igreja Universal por suposto assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca, envolvendo o ajuizamento de mais de 140 processos semelhantes após publicação em rede social. O tribunal entendeu que a presença do MPF é suficiente para fixar a competência federal e determinou o retorno do caso à 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Flamengo pede antecipação de verba ao BRB em meio a temor sobre crise financeira do banco

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O Flamengo pediu ao BRB a antecipação de metade do valor do contrato de patrocínio de R$ 42,3 milhões, válido até 2027, diante de preocupações com possível inadimplência do banco após prejuízos ligados ao Banco Master. O novo aditivo também reduz o espaço da marca BRB na camisa do clube, que passará a destacar a plataforma digital “Nação BRB Fla”.

O Manicômio em chamas

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Modelo de Notificação Extrajudicial sobre fraude à execução

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Modelo de contrato com academia de ginástica

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICAPARTESContratante:Nome: Endereço: CPF:...

Modelo de contrato de locação de Iphone com opção de compra ao final do contrato

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O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

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