Destaques

Ver todos

Melhores do dia

Ver todos

Artigos

Ver todos

Penal

Direito Penal
control-1027103_640
STF reafirma jurisprudência sobre execução da pena após condenação em segunda instância

Por maioria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que estejam pendentes recursos aos tribunais superiores. A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, que teve repercussão geral reconhecida. […]

Ver todos

Trabalhista

Direito Trabalhista
Crédito: Everything/Shutterstock.com
Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias em dobro para um vendedor. A Justiça não admitiu o recesso de fim de ano e o Carnaval como férias concedidas pela empresa, porque não houve comprovação de pagamento e o período de descanso foi […]

Ver todos

Civil

Direito Civil
Planilha de Honorários Advocatícios
Miguel Dirceu Tortorello Filho deve garantir o pagamento dos honorários do seu ex-advogado

O juiz da 5ª Vara Cível de João Pessoa/PB, na Ação Declaratória de Insolvência de número 0857358-48.2016.8.15.2001, deferiu, em parte, tutela de urgência em favor de Wilson Furtado Roberto. A decisão decorre de uma Ação Declaratória de Insolvência Civil, intentada por ele em face de Miguel Dirceu Tortorello Filho, devido ao não pagamento de honorários […]

Ver todos
Wilson Furtado Roberto
Advogado militante, Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Atualmente é doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.
 

Av. Júlia Freire, 1200 - Expedicionários, João Pessoa - PB
ligue: (83) 3567-9000 - 9 9382-6000
Email: contato@juristas.com.br

Siga o Portal Juristas

  • Follow us

    Subscribe to Blog via Email

    Enter your email address to subscribe to this blog and receive notifications of new posts by email.

    Join 3 other subscribers

%d blogueiros gostam disto:
Pular para a barra de ferramentas