Portal Juristas - A Justiça e o Direito em Foco

Destaques

Ver todos

Melhores do dia

Ver todos

Artigos

Ver todos

Previdenciário

Direito Previdenciário
Militar inativo tem pedido negado para deixar de contribuir com Previdência Social do Estado

Decisão leva em conta que até os tribunais superiores entendem ser legítima a previsão de contribuição dos servidores inativos, já que não há distinção entre civis e militares. O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco rejeitou o pedido, formulado no Processo n°0600006-45.2017.8.01.0070, por um militar inativo para deixar de ter descontado de […]

Ver todos

Consumidor

Direito do Consumidor
Faculdade não credenciada pelo MEC deverá indenizar aluna por danos morais e materiais

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, negar provimento a Apelação n° 0011907-30.2015.8.01.0070, mantendo a condenação da Faculdade de Teologia Batista Betel a indenizar a aluna L.S.A. no valor de R$ 2 mil por danos materiais e de R$ 4 mil, a título de danos morais. A decisão foi publicada na edição n° […]

Ver todos

Civil

Ver todos

Frases

O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.

Platão

Wilson Furtado Roberto
Advogado militante, Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Atualmente é Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica.
 
Av. Júlia Freire, 1200, Sala 904, Expedicionários, João Pessoa - PB ligue: (83) 3567-9000 - 9 9964-6000 Email: contato@juristas.com.br

Calendário de Postagens

julho 2017
D S T Q Q S S
« jun    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031