Procurar
Inscreva-se
Destaques

Inquérito das fake news chega ao fim após sete anos de investigação no STF

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou o encerramento do inquérito das fake news após parecer favorável da PGR. Instaurada em 2019, a investigação apurou ataques e ameaças contra ministros e a Corte. A Procuradoria defendeu a continuidade de procedimentos individualizados e a manutenção do sigilo sobre dados sensíveis reunidos ao longo de sete anos.
Entrevista

Rodrigo Aiache: os desafios da inteligência artificial e a construção de uma advocacia mais humana

A inteligência artificial está transformando profundamente o exercício da advocacia, redefinindo métodos de trabalho, exigindo novas competências e provocando reflexões sobre o futuro da profissão. Entretanto, em um cenário marcado pela crescente automatização de atividades jurídicas, a capacidade de compreender os conflitos humanos, exercer o pensamento crítico e assumir responsabilidades profissionais permanece insubstituível.
Destaques

André Mendonça assume investigação sobre vazamento de dados de ministros do STF

A investigação da Operação Exfil, que apura a venda e o vazamento de dados fiscais sigilosos de autoridades e outros contribuintes, foi redistribuída ao ministro André Mendonça, do STF. A Polícia Federal investiga suspeitas de acesso irregular a sistemas da Receita Federal e do Coaf, com possível exposição de informações de aproximadamente 1,8 mil pessoas.

Apoiadores

 
 

Em alta

MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

0

Modelo de Procuração Ad Judicia et Extra – NCPC

0
Instrumento procuratório, conforme as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil - NCPC.

As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram

1
Ninguém duvida que as legislações são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas cada indivíduo possui sua definição do que é bom e do que não é, o que causaria uma grande confusão...

Modelo de Procuração para Venda de Veículo – Responsabilidade do Outorgado

0
....................... ( nome completo ), .................... ( nacionalidade ) .................... ( estado civil ), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de ..............., na rua.................., nº ..... Estado de ...........

Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária

1

Acompanhe nossas redes sociais

Conteúdo exclusivo!

Destaques

Notícias

Veja todas
PUBLICIDADE

Inscrever

Colunas
Autores

Capatazia jurídica no submundo da cibercultura

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
“Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo,...

Tensões estruturais da produção científica contemporânea

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
"Sempre houveram ambições pessoais na história. Mas eles estavam...

Performatividade espectral na cibercultura

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
O termo “performatividade espectral” (Magossi, 2025) designa a imposição...

CIBERCULTURA, REPROGRAMAÇÃO E VIOLÊNCIA

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
A insuficiência do processo civilizatório em condições não-mediáticas pressupõe...

Submundo e violência neuronal

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
De porte interdisciplinar, os artigos propostos nesta coluna concentram...

AGOSTO LILÁS: Combate à objetificação e à desumanização da mulher

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
"A vida começa quando a violência acaba". — Maria da...

Modelos de Petição

Veja todas
PUBLICIDADE

Posts recentes
últimas

STJ aumenta penas dos sócios da Boate Kiss para até 14 anos de prisão

Notícias Priscilla Mendes -
A Sexta Turma do STJ aumentou as penas dos sócios da Boate Kiss pela tragédia que matou 242 pessoas em Santa Maria (RS), em 2013. Elissandro Spohr foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Hoffmann recebeu pena de 13 anos e dois meses, ambas em regime fechado.

Operação Faroeste: STJ decreta prisão de desembargadora aposentada e aciona Interpol

Priscilla Mendes -
O ministro Og Fernandes, do STJ, decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e de seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo, após a confirmação de que ambos viajaram para Portugal. Condenados na Operação Faroeste, os dois tiveram seus nomes incluídos na lista de procurados internacionais da Interpol.

Justiça do Trabalho determina suspensão de programa de cobrança da Uber

Karina Silvério -
A Justiça do Trabalho na Bahia determinou a suspensão nacional do Passe para Motoristas da Uber, modalidade que exige pagamento antecipado dos profissionais para acesso às corridas. A decisão estabelece prazo de 48 horas para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho, que questiona a legalidade da cobrança. O mérito do processo ainda será julgado.

MTE e Justiça do Trabalho firmam acordo para compartilhamento de dados trabalhistas

Karina Silvério -
O MTE e o CSJT firmaram acordo para compartilhar e integrar dados trabalhistas com a Justiça do Trabalho. A iniciativa prevê acesso gradual a informações de sistemas como Caged, Rais, FGTS Digital, Seguro-Desemprego e eSocial, com implementação definida em um Plano de Trabalho. Ramo do Direito: Direito do Trabalho e Direito Administrativo, com aspectos de Direito Digital e proteção de dados.

Companhia aérea é condenada por negar desconto a acompanhante de passageira com deficiência

Karina Silvério -
O TJ-MG manteve a condenação da Gol ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma passageira com deficiência que não recebeu o desconto de 80% na passagem do acompanhante. A companhia também deverá devolver em dobro os R$ 1.578,63 cobrados, totalizando R$ 3.157,26, diante da falha na prestação do serviço e da ausência de resposta à solicitação do benefício.

Polícia investiga divulgação de vídeo gravado no apartamento de Fernando Henrique Cardoso

Priscilla Mendes -
A Polícia Civil de São Paulo investiga a divulgação de imagens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seu apartamento. O caso envolve suspeitas de exposição indevida da intimidade e possível violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.

Justiça de SC afasta inventariante por descumprimento de determinações judiciais

Karina Silvério -
A Justiça de Santa Catarina determinou a remoção de uma inventariante por descumprimento de decisões judiciais e falhas na administração do espólio. Uma das herdeiras assumirá a função e deverá prestar compromisso em cinco dias. A decisão não reconheceu ocultação ou sonegação de bens.

CNJ instaura processo disciplinar contra desembargador por suspeita de fraude

Karina Silvério -
O CNJ instaurou processo administrativo disciplinar contra o desembargador James Magno Araújo Farias, do TRT-16, para apurar suspeitas de uso indevido do CPF de uma colega magistrada, utilização irregular de credenciais institucionais e comunicação falsa de invasão cibernética à Polícia Federal. O magistrado continuará no exercício de suas funções durante a tramitação do PAD.

STF autoriza buscas em investigação sobre suspeita de desvio de emendas parlamentares ligadas a deputado

Karina Silvério -
O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou buscas em endereços ligados a familiares do deputado federal Neto Carletto, no âmbito de investigação sobre possíveis irregularidades na aplicação de emendas parlamentares destinadas ao município de Coração de Maria (BA). A apuração envolve suspeitas de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e movimentações financeiras consideradas atípicas.

TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisões nas eleições

Priscilla Mendes -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir determinações judiciais durante as eleições de 2026. A Corte apontou atrasos e informações incompletas sobre a distribuição de conteúdos eleitorais, mas não considerou comprovada uma atuação deliberada para favorecer candidatos.

Modelos

Modelo – Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Residencial

Modelos de Documentos 0
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FULANA...

Modelo de Notificação Extrajudicial sobre fraude à execução

Modelos de Documentos 0
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: , , , , inscrito(a) no CPF/MF sob...

Modelo de Acordo Extrajudicial

Acordo 0
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Modelo de contrato com academia de ginástica

Contratos 0
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF:...

Modelo de contrato de locação de Iphone com opção de compra ao final do contrato

Contratos 0
O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça autoriza fornecimento de Mounjaro manipulado em programa municipal de SP

0
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retomada do fornecimento de tirzepatida manipulada a pacientes atendidos pelo programa municipal de combate à obesidade de Urupês. A decisão suspendeu os efeitos de uma liminar obtida pela farmacêutica Eli Lilly, que questionava a manipulação do medicamento em larga escala. O município alegou que as preparações são individualizadas e dependem de prescrição médica. A decisão é provisória e o processo ainda será julgado.

OPA estatutária e titularidade: as três camadas da decisão no caso Oncoclínicas

0
Marcelo Godke Em 25 de agosto de 2026, o Colegiado...

Acusações de homicídio com mais de um possível autor – necessidade de individualização da fundamentação do juiz e do Tribunal na decisão de pronúncia

0
Luiz Gustavo Battaglin Maciel em co-autoria com Jail Benites...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.