Destaques

Ver todos

Melhores do dia

Ver todos

Artigos

Ver todos

Penal

Direito Penal
control-1027103_640
STF reafirma jurisprudência sobre execução da pena após condenação em segunda instância

Por maioria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que estejam pendentes recursos aos tribunais superiores. A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246, que teve repercussão geral reconhecida. […]

Ver todos

Trabalhista

Direito Constitucional
Créditos: Anna Baburkina / Shutterstock.com
Questionada norma que transforma profissionais de estética em pessoas jurídicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5625) ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) contra a Lei nº 13.352/2016. Essa norma dispõe sobre o contrato de parceria entre profissionais que exercem as atividades de cabelereiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas […]

Ver todos

Civil

Direito Civil
crédito: Aleutie/Shutterstock.com
Homem é condenado por achincalhar político em rede social com insultos até em latim

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que condenou um homem a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, por achincalhar político da cidade em rede social. A zombaria usou até expressão latina ao referir-se a suposto intuito do ofendido em ocupar cargos públicos […]

Ver todos
Wilson Furtado Roberto
Advogado militante, Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Atualmente é doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.
 

Av. Júlia Freire, 1200 - Expedicionários, João Pessoa - PB
ligue: (83) 3567-9000 - 9 9382-6000
Email: contato@juristas.com.br

Siga o Portal Juristas

  • Follow us

    Subscribe to Blog via Email

    Enter your email address to subscribe to this blog and receive notifications of new posts by email.

    Join 2 other subscribers

%d blogueiros gostam disto:
Pular para a barra de ferramentas