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Destaques

Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.
Destaques

Revista Juristas recebe artigos até 10 de novembro; edital seleciona 30 textos por edição

Advogados, professores, estudantes e demais profissionais do Direito têm até 10 de novembro de 2026 para enviar artigos à Revista Juristas. A publicação, do Grupo Juristas em parceria com a Editora Mizuno, vai selecionar 30 textos para a próxima edição.
Entrevista

Rodrigo Aiache: os desafios da inteligência artificial e a construção de uma advocacia mais humana

A inteligência artificial está transformando profundamente o exercício da advocacia, redefinindo métodos de trabalho, exigindo novas competências e provocando reflexões sobre o futuro da profissão. Entretanto, em um cenário marcado pela crescente automatização de atividades jurídicas, a capacidade de compreender os conflitos humanos, exercer o pensamento crítico e assumir responsabilidades profissionais permanece insubstituível.

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MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

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Modelo de Procuração Ad Judicia et Extra – NCPC

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Instrumento procuratório, conforme as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil - NCPC.

As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram

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Ninguém duvida que as legislações são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas cada indivíduo possui sua definição do que é bom e do que não é, o que causaria uma grande confusão...

Modelo de Procuração para Venda de Veículo – Responsabilidade do Outorgado

0
....................... ( nome completo ), .................... ( nacionalidade ) .................... ( estado civil ), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de ..............., na rua.................., nº ..... Estado de ...........

Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária

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Capatazia jurídica no submundo da cibercultura

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
“Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo,...

Tensões estruturais da produção científica contemporânea

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
"Sempre houveram ambições pessoais na história. Mas eles estavam...

Performatividade espectral na cibercultura

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O termo “performatividade espectral” (Magossi, 2025) designa a imposição...

CIBERCULTURA, REPROGRAMAÇÃO E VIOLÊNCIA

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A insuficiência do processo civilizatório em condições não-mediáticas pressupõe...

Submundo e violência neuronal

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De porte interdisciplinar, os artigos propostos nesta coluna concentram...

AGOSTO LILÁS: Combate à objetificação e à desumanização da mulher

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"A vida começa quando a violência acaba". — Maria da...

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TJ-SP condena WePink a indenizar consumidora após cosmético causar queimadura na córnea

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a fabricante da WePink a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que sofreu queimadura química na córnea após utilizar um cosmético. A decisão considerou a responsabilidade objetiva do fabricante prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Ministro Luiz Fux suspende decisões judiciais sobre funcionamento das bets no Brasil

Karina Silvério -
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu as ações judiciais que discutem a proibição das bets no Brasil até o julgamento da ADI 8.027. A decisão também suspende os efeitos de autorizações judiciais que permitiam o funcionamento de plataformas de apostas, com o objetivo de evitar decisões conflitantes e garantir segurança jurídica enquanto a Corte analisa a constitucionalidade da medida provisória.

Suspeito de agredir idoso com voadora acumula acusações criminais desde 2010

Karina Silvério -
O comerciante Denis Young Kim foi preso após ser acusado de tentar matar um idoso de 79 anos com uma voadora em Osasco. Ele possui histórico de ocorrências criminais desde 2010 e foi condenado, em 2021, a 14 anos de prisão pelo homicídio de um catador de materiais recicláveis, morto com uma flecha em São Paulo. Após passar ao regime aberto em 2025, voltou a ser investigado por tentativa de homicídio.

Emenda constitucional que extingue escala 6×1 impõe prazo para revisão de acordos coletivos

Karina Silvério -
A emenda constitucional que prevê o fim da escala 6x1 estabelece prazo de 60 dias para que empresas e sindicatos adequem convenções e acordos coletivos às novas regras. A jornada será reduzida gradualmente de 44 para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas, sem diminuição salarial. Especialistas apontam desafios nas negociações, dúvidas sobre o cálculo da remuneração e possíveis impactos na Justiça do Trabalho.

Presidente do TCE-MT e chefe de gabinete aparecem em registro de retirada de R$ 500 mil

Karina Silvério -
A Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Segundo a apuração, o então presidente do órgão, Sérgio Ricardo de Almeida, teria recebido R$ 15,4 milhões em dez meses, enquanto outros servidores também teriam movimentado valores incompatíveis com seus salários. A operação resultou em prisões, afastamento de conselheiros e apreensão de dinheiro, veículos e bens de luxo. Os investigados contestam as acusações.

Justiça do RJ mantém preso lutador acusado de tentativa de feminicídio contra vizinhas

Karina Silvério -
A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão temporária de um lutador de jiu-jitsu de 32 anos, acusado de invadir o apartamento de uma idosa de 81 anos e agredir outra moradora, de 40 anos, no bairro da Tijuca. O investigado responde por tentativa de feminicídio, lesão corporal, violação de domicílio e resistência à prisão.

Justiça do Trabalho determina que deputado Zé Trovão apague vídeo que incentiva demissão de eleitores do PT

Karina Silvério -
A Justiça do Trabalho concedeu liminar para determinar que o deputado federal Zé Trovão retire das redes sociais um vídeo que incentiva empresários a demitirem trabalhadores por terem votado no PT. A decisão também proíbe novas manifestações que estimulem discriminação política no ambiente de trabalho e prevê multas em caso de descumprimento. O MPT pede ainda R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Advogado é denunciado por suposta fraude no uso de inscrição da OAB em mais de 2 mil processos.

Karina Silvério -
A Justiça de Minas Gerais recebeu denúncia contra o advogado Antônio Carlos Cabral Coelho por suspeita de falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão regulamentada. Segundo o Ministério Público, mesmo com o registro profissional suspenso e cancelado, ele teria utilizado o número de inscrição de outro advogado para protocolar petições e realizar sustentação oral em processos judiciais.

Ministros do STF articulam apoio à reeleição de Alcolumbre diante de possível avanço de pedidos de impeachment

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Ministros do STF estariam articulando apoio à reeleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado, em meio à preocupação com a possibilidade de avanço de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte na próxima legislatura. A movimentação também envolve interesses políticos do governo federal e de parlamentares, além de repercussões das investigações relacionadas ao Banco Master.

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O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

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O ministro Og Fernandes, do STJ, decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, condenados por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema de venda de decisões judiciais na Bahia. A medida foi fundamentada em indícios de tentativa de fuga e ocultação de endereço. Também foi solicitada a formalização do pedido de extradição às autoridades portuguesas.

TST afasta compensação financeira por cláusulas de confidencialidade e não concorrência

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A SDI-2 do TST negou o pedido de um advogado para receber compensação mensal de R$ 37 mil pelo cumprimento de cláusulas de confidencialidade e não concorrência após o encerramento da relação profissional. O colegiado entendeu que não houve comprovação de impedimento ao exercício da advocacia nem de risco à subsistência do profissional, afastando os requisitos para a concessão de tutela de urgência.

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