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Canal Juristas no WhatsApp cresce e já reúne milhares de seguidores; conheça as vantagens de acompanhar as notícias jurídicas

O Canal Juristas no WhatsApp vem se consolidando como uma importante ferramenta de comunicação e divulgação de informações jurídicas no Brasil. Com milhares de seguidores, o canal amplia a presença digital do Portal Juristas e aproxima os leitores das notícias e dos debates que movimentam o universo do Direito.
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Revista Juristas alcança 11 edições e reúne grandes nomes do Direito brasileiro em publicação jurídica de referência

A Revista Juristas alcançou, em outubro de 2026, a marca de 11 edições publicadas, consolidando uma trajetória editorial dedicada à divulgação do pensamento jurídico brasileiro, à valorização da produção intelectual e à discussão dos principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo.
Destaques

Ministro do TSE, Nunes Marques aponta dificuldades técnicas após prorrogação do horário de votação

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação do horário de votação no segundo turno das eleições de 2026 provocou dificuldades técnicas, especialmente no recebimento dos boletins de urna. Segundo o ministro, os problemas foram superados, a decisão judicial foi cumprida e a totalização dos votos ocorreu sem comprometimento da apuração.

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MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

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Modelo de Procuração Ad Judicia et Extra – NCPC

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Instrumento procuratório, conforme as novas regras previstas no Novo Código de Processo Civil - NCPC.

As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram

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Ninguém duvida que as legislações são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas cada indivíduo possui sua definição do que é bom e do que não é, o que causaria uma grande confusão...

Modelo de Procuração para Venda de Veículo – Responsabilidade do Outorgado

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....................... ( nome completo ), .................... ( nacionalidade ) .................... ( estado civil ), .......... (profissão), CPF nº ......., Cédula de Identidade nº ............ ( número e órgão expedidor ), ............. residente e domiciliado na cidade de ..............., na rua.................., nº ..... Estado de ...........

Modelo de Petição com Pedido de Levantamento de Depósitos Judiciais via Transferência Bancária

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Capatazia jurídica no submundo da cibercultura

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
“Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo,...

Tensões estruturais da produção científica contemporânea

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
"Sempre houveram ambições pessoais na história. Mas eles estavam...

Performatividade espectral na cibercultura

Priscila Gonçalves Magossi Priscila Gonçalves Magossi -
O termo “performatividade espectral” (Magossi, 2025) designa a imposição...

CIBERCULTURA, REPROGRAMAÇÃO E VIOLÊNCIA

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A insuficiência do processo civilizatório em condições não-mediáticas pressupõe...

Submundo e violência neuronal

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De porte interdisciplinar, os artigos propostos nesta coluna concentram...

AGOSTO LILÁS: Combate à objetificação e à desumanização da mulher

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"A vida começa quando a violência acaba". — Maria da...

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O que é dano moral e quando ele gera direito à indenização

Artigos Juristas -
Uma mulher tenta financiar uma geladeira e descobre, no balcão da loja, que seu nome está no cadastro de inadimplentes por uma dívida que nunca contraiu. Um pai perde o casamento da filha porque o voo foi cancelado sem aviso e a companhia não ofereceu alternativa. Um pequeno comerciante encontra sua foto, sem autorização, no anúncio de uma loja concorrente. Em todas essas histórias, mais cedo ou mais tarde, alguém diz a mesma frase: "isso dá dano moral".

TJ-RN confirma remoção de publicações idênticas sem nova ordem judicial

Karina Silvério -
O TJ-RN manteve a obrigação de uma plataforma de rede social remover reproduções idênticas de conteúdo já reconhecido como ilícito após notificação específica, sem exigir nova ordem judicial para cada publicação. O tribunal também confirmou a obrigação de fornecer dados cadastrais e registros de acesso, sob pena de multa por descumprimento.

STF reconhece como ilícita interceptação telefônica realizada após prazo de 15 dias

Karina Silvério -
O ministro André Mendonça, do STF, reconheceu a ilicitude de uma interceptação telefônica realizada após o prazo judicial de 15 dias. Para o magistrado, o período deve ser contado em dias de calendário, e não em horas transcorridas. A decisão restabeleceu o entendimento do TJ-PR e reforçou a necessidade de respeitar os limites legais das medidas de investigação.

Pavanato e Campopiano são alvo de ação judicial por vídeo de campanha sobre identidade de gênero

Karina Silvério -
A ANTRA ajuizou Ação Civil Pública no TJ-SP contra Lucas Pavanato e Eduarda Campopiano, ambos do PL, em razão de um vídeo de campanha que representa uma mulher trans em tom de paródia. A entidade pede a retirada definitiva da gravação, a proibição de novas publicações semelhantes e indenização por dano moral coletivo de pelo menos R$ 500 mil.

O que é habeas corpus e como ele protege a liberdade de ir e vir

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Quase sempre começa com um telefonema fora de hora. Um filho que não voltou para casa, um irmão levado à delegacia sem que ninguém saiba explicar o motivo, uma prisão decretada num processo de que a pessoa sequer tinha notícia. No meio da confusão, alguém pronuncia duas palavras em latim que parecem saídas de um livro antigo: habeas corpus.

Advogado é investigado por tentar sacar R$ 202 mil com procurações falsas

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A Polícia Civil de São Paulo investiga um advogado suspeito de apresentar substabelecimentos com assinaturas supostamente falsificadas para tentar levantar cerca de R$ 202,7 mil em depósitos judiciais de seguradoras. O inquérito segue em andamento.

Justiça decreta prisão de seis suspeitos de fraude de R$ 845 milhões contra espólio do fundador da Unip

Karina Silvério -
A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva de seis pessoas investigadas por suposta fraude de R$ 845 milhões contra o espólio de João Carlos Di Genio, fundador da Unip/Objetivo. Segundo o Ministério Público, o grupo teria utilizado documentos falsificados e procedimentos arbitrais questionados para fundamentar uma cobrança relacionada a uma suposta negociação imobiliária. Outras três pessoas foram submetidas a medidas cautelares, e a defesa de uma delas contesta as acusações.

Influenciador é processado após criança engolir peça de brinquedo associado à sua imagem

Karina Silvério -
Enaldinho foi processado por uma família no Rio de Janeiro após uma criança de 4 anos engolir uma peça do brinquedo “Cabeçudinho da Copa”, associado à imagem do influenciador. A ação pede indenização por danos morais de pelo menos R$ 400 mil, ressarcimento de despesas, retirada de vídeo sobre a abertura do produto e suspensão de sua fabricação e comercialização no país.

Itaú anuncia aquisição de startup de inteligência artificial por R$ 2,925 bilhões

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O Itaú Unibanco anunciou a compra da startup brasileira NeoSpace por R$ 2,925 bilhões. Especializada em inteligência artificial, a empresa deverá contribuir para o aprimoramento das soluções tecnológicas do banco, mantendo gestão e operação autônomas. A conclusão do negócio depende da aprovação do Cade e do Banco Central.

Stevie Wonder pede na Justiça a desocupação de imóvel pela ex-noiva

Karina Silvério -
Stevie Wonder ajuizou uma ação em Los Angeles para encerrar um acordo verbal que permite à ex-noiva, Carmen Efferson, morar gratuitamente em um imóvel de sua propriedade. A iniciativa ocorreu após a mulher impedir o acesso de representantes do cantor para uma inspeção relacionada ao seguro do imóvel. O pedido de desocupação ainda aguarda decisão judicial.

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Modelo – Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Residencial

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CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FULANA...

Modelo de Notificação Extrajudicial sobre fraude à execução

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: , , , , inscrito(a) no CPF/MF sob...

Modelo de Acordo Extrajudicial

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ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Modelo de contrato com academia de ginástica

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA PARTES Contratante:Nome: Endereço: CPF:...

Modelo de contrato de locação de Iphone com opção de compra ao final do contrato

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O presente contrato tem por objeto a locação de um aparelho iPhone, descrito abaixo, com opção de compra ao final do período de locação.

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Trabalhadora que levou tapa de chefe ao cobrar rescisão será indenizada

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A 3ª Turma do TRT-11 manteve a condenação de uma empresa de artigos militares ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma trabalhadora agredida ao cobrar verbas rescisórias. O tribunal também preservou o reconhecimento do vínculo empregatício e as condenações relativas às verbas trabalhistas, além de R$ 3 mil por danos morais pela falta de registro do contrato.

TJMG afasta alegação de erro médico em cirurgia plástica

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O TJMG manteve sentença que rejeitou pedidos de indenização de uma paciente insatisfeita com cirurgias plásticas. A perícia judicial não identificou negligência, imprudência ou imperícia na atuação do médico.

Balanço Eleitoral

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Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

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