Diferenças entre consignante e consignatário
Em um contrato de consignação, os termos "consignante" e "consignatário" identificam as duas partes envolvidas, cada uma com responsabilidades e direitos distintos. Essas diferenças são fundamentais para entender como funciona a dinâmica da consignação e quais são os papéis de cada participante nesse processo.
Consignante
- Definição: O consignante é a parte que entrega os bens ou mercadorias ao consignatário para que este os venda. Geralmente, o consignante é o produtor, fabricante ou um fornecedor dos produtos.
- Papel: Seu papel principal é fornecer os produtos para que o consignatário os venda. O consignante mantém a propriedade dos bens até que sejam efetivamente vendidos a um terceiro.
- Responsabilidades: Além de fornecer os produtos, o consignante deve especificar as condições de venda, incluindo o preço mínimo de venda e o prazo para que a venda seja realizada ou os produtos sejam devolvidos.
- Riscos: Embora o consignante mantenha a propriedade dos bens até a venda, ele assume o risco de os produtos não serem vendidos dentro do prazo acordado, o que exigiria a devolução dos mesmos.
Consignatário
- Definição: O consignatário é a parte que recebe os bens ou mercadorias do consignante com o objetivo de vendê-los. Normalmente, é um vendedor, comerciante ou distribuidor.
- Papel: Sua principal função é vender os produtos consignados dentro do prazo acordado. Ele atua como um intermediário entre o consignante e o cliente final.
- Responsabilidades: O consignatário deve cuidar dos produtos enquanto estiverem em sua posse, tentar vendê-los pelo preço estabelecido e, após a venda, repassar ao consignante o valor acordado, ficando com a margem de lucro, se houver. Caso não consiga vender os produtos, deve devolvê-los ao consignante dentro do prazo estipulado.
- Riscos: O risco do consignatário está principalmente na possibilidade de não conseguir vender os produtos. Além disso, é responsável por manter os produtos em bom estado até que sejam vendidos ou devolvidos.
Comparação
- Propriedade dos Bens: O consignante mantém a propriedade dos bens até a venda, enquanto o consignatário nunca se torna proprietário dos bens, a menos que os compre diretamente do consignante.
- Objetivo: O consignante busca ampliar seus canais de venda sem a necessidade imediata de encontrar compradores, enquanto o consignatário busca obter lucro com a venda dos produtos sem a necessidade de investir em estoque inicialmente.
- Risco Financeiro: O consignante corre o risco de seus produtos não serem vendidos, enquanto o consignatário assume o risco de não conseguir vender os produtos dentro do prazo e ter que devolvê-los, além de ser responsável por danos ou perdas dos produtos enquanto estiverem sob sua custódia.
Ambas as partes em um contrato de consignação têm o objetivo comum de vender os produtos, mas seus papéis, responsabilidades e riscos são distintamente diferentes.