Dano moral e dano material são conceitos jurídicos fundamentais no âmbito da responsabilidade civil, cada um referindo-se a tipos distintos de prejuízos que uma pessoa pode sofrer. Embora ambos sejam formas de compensação por danos, eles possuem características e fundamentos próprios:
A determinação do valor indenizatório em ambos os casos depende de diversos fatores, incluindo a gravidade do dano, as circunstâncias em que ocorreu e suas consequências para a vítima. Ambos os tipos de dano podem ser reivindicados simultaneamente, dependendo do caso específico.
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