Os tipos de divórcio podem variar de acordo com a legislação de cada país, mas de maneira geral, eles se dividem em categorias básicas com base na natureza do procedimento e no nível de acordo entre as partes. Aqui estão os tipos mais comuns de divórcio:
- Divórcio Extrajudicial: Realizado em cartório, quando o casal está em total acordo sobre a separação e suas condições, não havendo filhos menores ou incapazes. É o método mais rápido e simples.
- Divórcio Judicial Consensual: Quando há filhos menores ou incapazes, o processo deve passar pela justiça, mas ainda assim pode ser relativamente rápido devido ao acordo entre as partes.
- É necessário quando não há acordo entre as partes sobre os termos do divórcio, como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros. Este processo é mais longo e complexo, exigindo a intervenção de um juiz para resolver as disputas.
Divórcio Conversão: Após um período de separação legal (quando aplicável), o casal pode converter essa separação em divórcio. Este processo depende da legislação local e nem sempre é necessário, dependendo de como a lei trata a separação e o divórcio.
Divórcio No-Fault (Sem Culpa):
- Neste tipo de divórcio, não é necessário provar culpa ou má conduta de nenhuma das partes. Basta alegar que o casamento sofreu um rompimento irreparável ou que as partes têm diferenças irreconciliáveis.
Cada tipo de divórcio tem suas especificidades e requisitos, e o processo pode ser significativamente afetado por leis locais, acordos pré-nupciais e outros fatores. É recomendável buscar a orientação de um advogado especializado para entender melhor os detalhes e os procedimentos legais adequados à situação de cada um.
Organogramas: Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da DPI Contato: Ana Flávia F. Antunes affantunes@tjgo.jus.br (62) 3236-5434 Telefones e endereços:: Núcleo… Veja Mais
Varas da Infância e Juventude - TJSP Comarca Vara - Email do Cartório ADAMANTINA 2ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA… Veja Mais
Telefones, Endereço e E-mails das Varas de Violência Doméstica do TJSP Capital Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a… Veja Mais
Lista de e-mails dos JECs do TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo: Juizado Especial E-mail Município -… Veja Mais
Lista de Emails do TJPE - Tribunal de Justiça de Pernambuco Consulte a unidade desejada usando o filtro de pesquisa… Veja Mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E QUALIDADE NA GESTÃO INSTITUCIONAL CENTRO… Veja Mais