Uma cláusula contratual justa é uma disposição em um contrato que estabelece termos equilibrados, razoáveis e transparentes entre as partes envolvidas, respeitando os princípios de boa-fé, equidade e equilíbrio contratual. Essas cláusulas garantem que os direitos e obrigações de todas as partes sejam claramente definidos e que nenhuma parte seja indevidamente favorecida em detrimento da outra. Cláusulas justas promovem um relacionamento comercial saudável e reduzem a probabilidade de disputas.
Cláusulas contratuais justas são essenciais para o funcionamento eficaz do comércio e das relações comerciais, assegurando que os contratos não apenas cumpram com requisitos legais, mas também promovam a justiça e a equidade entre as partes envolvidas.
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