O termo "criança" refere-se a um ser humano em um estágio inicial de desenvolvimento, que ainda não atingiu a maturidade ou a idade adulta. Embora a definição exata possa variar em diferentes contextos legais, culturais e sociais, algumas características gerais podem ser identificadas:
Menor de Idade: Geralmente considerada menor de idade, o que implica uma série de proteções legais e sociais.
Dependência: Dependente dos adultos para cuidados, orientação e sustento.
Direitos Específicos: Possui direitos especiais, como direito à educação, saúde, proteção contra abuso e exploração.
Definição Legal: Muitas legislações definem uma "criança" como uma pessoa com menos de 18 anos, conforme estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas.
Vulnerabilidade: Considerada mais vulnerável e menos capaz de tomar decisões independentes, justificando proteção adicional.
Desenvolvimento Educacional: Está em fase de escolarização e aprendizado.
Mudança de Status com a Idade: O status legal e social de uma criança muda à medida que ela envelhece e alcança diferentes marcos de maturidade.
O conceito de "criança" é fundamental para muitas áreas do direito e da política, especialmente aquelas relacionadas à proteção da infância, educação e bem-estar familiar.
Contrato de Exclusividade Um contrato de exclusividade é um acordo legal entre duas partes em que uma ou ambas se… Veja Mais
Cláusula de Confidencialidade Uma cláusula de confidencialidade, também conhecida como acordo de não divulgação (NDA - Non-Disclosure Agreement), é uma… Veja Mais
Acordo de Parceria Um acordo de parceria é um contrato legal entre dois ou mais indivíduos, empresas ou organizações que… Veja Mais
Acordo Mútuo Um acordo mútuo é um entendimento ou contrato formalizado entre duas ou mais partes, onde todas as partes… Veja Mais
Distrato de Licenciamento de Software O distrato de licenciamento refere-se à rescisão ou término de um contrato de licenciamento de… Veja Mais
Licenciamento de Software (Programa de Computador) O licenciamento de software é um contrato legal que define os termos e condições… Veja Mais