Significado de vitaliciedade

Vitaliciedade

"Vitaliciedade" refere-se à condição ou qualidade de ser vitalício, ou seja, algo que dura por toda a vida. Este termo é frequentemente aplicado em contextos como empregos, cargos, posições ou títulos, indicando que uma vez concedidos, permanecem com a pessoa até o fim de sua vida, a não ser que sejam voluntariamente renunciados ou revogados sob condições muito específicas. Por exemplo, a nomeação de juízes para alguns tribunais superiores em certos países pode ser vitalícia, significando que eles podem permanecer em seus cargos até se aposentarem ou falecerem, garantindo assim uma independência do poder judiciário em relação aos outros poderes do Estado.

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APLICATIONS

Faculdade que fechou polo presencial sem aviso prévio deve ressarcir estudante

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O 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, sentenciou que uma faculdade de ensino tele-presencial deverá ressarcir uma estudante em R$ 2 mil. A decisão se deve ao fato de a instituição fechar um polo presencial sem aviso prévio, prejudicando o desempenho da aluna. A autora relata que contratou os serviços educacionais da Anhanguera Educacional, para cursar pós-graduação em Direito do Trabalho, na modalidade tele-presencial, com aulas todas as segundas-feiras no polo localizado no bairro São Francisco, no início do ano de 2018.