Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Crime de redução à condição de escravo caracteriza-se pelas condições degradantes...
Juristas
-
22/05/2018
0
O TRF1 apreciou denúncia do Ministério Público Federal contra três homens acusados do crime de redução a condições análogas à de escravo por submeterem...
Meio ambiente: considerando que a reprodução de animais exóticos é proibida,...
13/06/2022
Deficiente visual tem pedido de isenção de impostos negado para compra...
21/11/2016
TJPB se prepara para cumprimento integral do depoimento especial
12/05/2017
HOT NEWS
Órgão Especial do TJGO vai definir se valor dos bens imóveis...
STJ reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão...
Ex-funcionária perde ação trabalhista contra empresa que trabalhava e é condenado...
Banco é condenado por dano moral coletivo com aplicação da teoria...