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Conselheiros do CNMP: conheça a composição e a trajetória dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público exerce papel central na fiscalização, no planejamento e no aperfeiçoamento institucional do Ministério Público brasileiro. Embora não seja...

Conselheiros do CNJ: conheça a composição e a trajetória dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça ocupa posição estratégica no sistema institucional brasileiro. Criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalado em 2005, o CNJ exerce funções de planejamento, controle administrativo, fiscalização financeira e supervisão disciplinar do Poder Judiciário.

Quem são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST? Conheça a formação e a trajetória de cada integrante da Corte

O Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima da Justiça do Trabalho brasileira. Cabe à Corte uniformizar a interpretação da legislação trabalhista, julgar recursos provenientes dos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelecer precedentes que influenciam as relações profissionais em todo o país.

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, além de julgar ações e recursos de elevada relevância institucional, política, econômica e social.

Os 100 maiores juristas do mundo de todos os tempos

A história das civilizações está profundamente ligada à história do Direito. Antes mesmo da formação dos Estados modernos, sociedades já procuravam organizar o poder, estabelecer obrigações, resolver conflitos e limitar condutas por meio de normas, costumes e instituições.

Portal Juristas disponibiliza um dos maiores Dicionários Jurídicos gratuitos do Brasil

No universo jurídico, a precisão das palavras faz toda a diferença. Um conceito interpretado de forma equivocada pode comprometer uma petição, um parecer, um contrato ou até mesmo a compreensão de uma decisão judicial. Pensando nisso, o Portal Juristas disponibiliza gratuitamente um dos mais completos Dicionários Jurídicos online do Brasil, reunindo mais de 4 mil verbetes organizados para facilitar a consulta de estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e demais operadores do Direito.

As 10 melhores bibliotecas jurídicas virtuais do mundo

A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressas e deslocamentos internacionais. Atualmente, advogados, magistrados, professores e estudantes podem consultar leis, decisões judiciais, tratados, periódicos, documentos históricos e obras doutrinárias produzidas em diferentes países por meio de bibliotecas jurídicas virtuais.

As 10 melhores bibliotecas jurídicas do mundo

As grandes bibliotecas jurídicas preservam muito mais do que códigos, tratados e decisões judiciais. Em suas estantes encontram-se manuscritos medievais, primeiras edições de obras clássicas, documentos diplomáticos, registros legislativos, arquivos de julgamentos históricos e coleções particulares de juristas que transformaram o pensamento jurídico.

Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Instituto Juristas promove encontro exclusivo com grandes nomes do Direito

O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir um dos temas mais relevantes da atualidade do Direito brasileiro: as mudanças promovidas pelo novo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da Inteligência Artificial na atuação da Corte e da advocacia.

As 10 melhores bibliotecas jurídicas do Brasil

Mesmo com a crescente digitalização de livros, periódicos, jurisprudência e documentos legislativos, as bibliotecas físicas continuam ocupando posição central na produção do conhecimento jurídico.

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STF retoma atividades com pauta de julgamentos de grande impacto e debate sobre Código de Ética

O Supremo Tribunal Federal retomou suas atividades após o recesso de julho com uma agenda marcada por julgamentos de grande impacto, incluindo temas como mineração em terras indígenas, plataformas digitais, trabalho por aplicativos, Lei da Dosimetria, Lei da Ficha Limpa e nepotismo. A Corte também deverá avançar na discussão de um Código de Ética para seus ministros e na proposta de reforma do Judiciário, que busca modernizar o sistema de Justiça e regulamentar o uso da inteligência artificial.

“Humanizadores” de textos gerados por IA têm eficácia limitada, apontam especialistas

Especialistas em educação afirmam que ferramentas de inteligência artificial criadas para "humanizar" textos gerados por IA não conseguem eliminar completamente os indícios de autoria artificial. Além das limitações técnicas, educadores alertam que o uso dessas plataformas compromete o desenvolvimento da escrita, do pensamento crítico e da autonomia dos estudantes. Apesar disso, defendem que a IA pode ser utilizada de forma ética como instrumento de revisão, pesquisa e apoio aos estudos.

Trump Media lança plataforma que entrega publicações em tempo real a investidores

A Trump Media & Technology Group lançou a Truth API, serviço pago que concede a clientes institucionais acesso antecipado às publicações de Donald Trump na Truth Social. A ferramenta foi desenvolvida para fornecer informações em tempo real a instituições financeiras e organizações interessadas em conteúdos capazes de influenciar os mercados. A novidade também levanta debates sobre transparência, igualdade de acesso à informação e possíveis impactos regulatórios.

OAB-SP repudia declaração de Lula sobre advocacia criminal e defende garantias constitucionais

A OAB-SP divulgou nota de repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou, durante entrevista a um podcast, que "advogado criminalista não sabe defender inocente". A entidade sustentou que a advocacia criminal tem como missão assegurar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, destacando que a fala reforça preconceitos contra a profissão e pode enfraquecer o Estado Democrático de Direito.
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