Juristas

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O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Todos os artigos:

Com a LC 227/2026, holding tradicional perde força: especialistas debatem Trusts e Fundações Internacionais no Portal Juristas

O Portal Juristas promoveu mais uma live com debate jurídico de alto nível, desta vez dedicada a um tema que deve dominar a pauta do planejamento patrimonial nos próximos anos: as Fundações Internacionais, os Trusts e a proteção do patrimônio familiar. Sob a condução do apresentador Wilson Roberto, os especialistas Fernando Brandariz e Nilo Migrone analisaram por que o modelo brasileiro de holding patrimonial começa a mostrar sinais de esgotamento diante do novo cenário tributário.

Obra coletiva celebra os 10 anos do CPC/2015 em homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier

A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, lançou a obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, publicação dedicada à análise crítica da primeira década de vigência do Código de Processo Civil de 2015 e de seus impactos na prática jurídica brasileira.

Juristas lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha

A Juristas em parceria com a Editora Mizuno lançou a obra coletiva “Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006”, publicação dedicada à análise jurídica, social e institucional de uma das legislações mais importantes da história democrática brasileira. O livro reúne contribuições de especialistas do sistema de justiça, da advocacia e da academia, com abordagem voltada à evolução normativa, à jurisprudência, às medidas protetivas, às políticas públicas e aos novos desafios no combate à violência de gênero. 

Juristas lança obra coletiva sobre Inteligência Artificial na Advocacia em homenagem a Beto Simonetti

Livro organizado por Wilson Furtado Roberto, com coordenação de Ana Paula Canto de Lima e Celeida Celentano Laporta, reúne juristas, advogados, professores, magistrados e pesquisadores para debater inovação, ética e futuro profissional da advocacia

Revista Juristas lança sua 7ª edição com entrevista do ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST

A Revista Juristas acaba de lançar sua 7ª edição, referente ao mês de junho de 2026, consolidando-se como um espaço qualificado de reflexão jurídica, atualização profissional e valorização da produção intelectual brasileira. Nesta edição, o destaque de capa é a entrevista exclusiva com o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, que aborda sua trajetória, os desafios da magistratura trabalhista e a importância de julgar com prudência, sensibilidade e compreensão dos contextos sociais.

Esgotada a primeira tiragem, “O Mercado de Special Situations no Brasil” prepara segunda tiragem

Uma das mais relevantes obras coletivas lançadas recentemente sobre reestruturação empresarial e ativos estressados, "O Mercado de Special Situations no Brasil – Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados", esgotou sua primeira tiragem e já tem segunda tiragem a caminho.

APDI e Faculdade de Direito de Lisboa Promovem Curso de Verão sobre Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) realizam, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, mais uma edição do seu tradicional Curso de Verão. Com o tema “Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2026”, o evento será transmitido 100% online (via Zoom) e as inscrições já estão abertas.

Portal Juristas lança cartilha gratuita sobre cyberbullying: “Não é Brincadeira, é Violência!”

O Portal Juristas lançou a cartilha “Cyberbullying: Não é Brincadeira, é Violência!”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto para orientar a sociedade sobre como reconhecer, prevenir e combater práticas de violência digital. A publicação apresenta linguagem acessível e aborda o cyberbullying como um problema que ultrapassa a tela, afetando a dignidade, a saúde emocional, a convivência escolar e a segurança de crianças, adolescentes e demais usuários da internet.

Portal Juristas lança cartilha de utilidade pública sobre o Golpe do Falso Advogado

O Portal Juristas lançou a cartilha “Golpe do Falso Advogado”, material de utilidade pública elaborado por Wilson Furtado Roberto, com o objetivo de orientar cidadãos, clientes de escritórios de advocacia e profissionais do Direito sobre uma fraude cada vez mais recorrente no Brasil. 

Direitos dos Passageiros Aéreos: Novo Guia Prático Orienta Consumidores e Advogados contra Abusos no Setor

Em um cenário de constante expansão do mercado de aviação civil brasileiro, os incidentes envolvendo falhas na prestação de serviços — como cancelamentos injustificados, atrasos severos e problemas com bagagens — continuam liderando as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Para combater a assimetria informativa entre companhias aéreas e usuários, foi lançada na plataforma Scribd a cartilha "Guia Prático: Direitos dos Passageiros Aéreos". O material consolida, de forma didática e juridicamente fundamentada, os principais mecanismos de proteção ao cidadão fundamentados na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Justiça determina inclusão de compositora nos créditos de música de Marcelo D2 e reforça direito à autoria

A Justiça determinou a inclusão do nome de uma compositora nos créditos de uma música de Marcelo D2, ao reconhecer seu direito ao crédito autoral. A defesa do artista afirma que o reconhecimento nunca foi retirado e sustenta que a situação será esclarecida nas instâncias competentes. O processo ainda pode ser objeto de recurso.

Anac garante assentos gratuitos ao lado de responsáveis para menores de 16 anos em voos

A Anac publicou resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem menores de 16 anos em assentos ao lado de seus responsáveis, sem cobrança de taxa adicional pela marcação. A exceção ocorre apenas nos casos de escolha de assentos especiais ou mudança de classe. A medida atende a decisão judicial e reforça a proteção de crianças e adolescentes no transporte aéreo.

MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por suposta publicidade abusiva de apostas durante a Copa do Mundo

O MPDFT ajuizou ação civil pública contra Virginia Fonseca e a Blaze, alegando publicidade abusiva e indução de consumidores a apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026. O órgão pede a remoção de conteúdos promocionais considerados irregulares e indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 120 milhões. A influenciadora e a empresa negam irregularidades e afirmam que apresentarão suas defesas no processo.

Lei retira do Judiciário competência para multar advogados por ausência em júri, decide STJ

A Sexta Turma do STJ decidiu que, após a entrada em vigor da Lei nº 14.752/2023, juízes não podem mais aplicar multa a advogados por ausência em sessão do Tribunal do Júri. O colegiado entendeu que eventuais infrações dessa natureza devem ser apuradas exclusivamente pela OAB, que detém competência para avaliar a responsabilidade ético-disciplinar dos profissionais.
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