Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Faculdade é condenada a pagar indenização por comparar preços com concorrente
Juristas
-
02/05/2018
0
Quem cita o nome do concorrente em propaganda, diminuindo-o aos olhos do consumidor por comparação de preços, viola uma série de regras e comete ato...
Latam é novamente condenada por contrafação no TJSP e indenizará fotógrafo
29/08/2018
Ministro Barroso determina apuração de tentativa de venda de terras indígenas...
03/03/2021
Vendedor obrigado a utilizar camisetas com logomarca de fabricantes receberá indenização
24/02/2017
HOT NEWS
Ex-Vereador é condenado por improbidade administrativa na nomeação de cunhado como...
STF declara inconstitucionais leis dos estados de GO e RN que...
Pai que abandonou os filhos não terá direito a receber pensão...
TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir...