Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
TRF4 mantém multa contra empresa por venda de achocolatado em quantidade...
Neves Luna
-
28/09/2017
0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido de nulidade de um auto de infração aplicado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) contra a Lacticínios Tirol, de Treze Tílias (SC).
Garantido benefício emergencial a mulher que por erro da União teve...
01/12/2020
Aluno que perdeu dedo em acidente na escola será indenizado
25/01/2017
Júri pode absolver réu por razões subjetivas
02/08/2019
HOT NEWS
Separação judicial justifica negativa de cobertura securitária pelo falecimento de cônjuge
Problemas em embarque e extravio de bagagem geram dever de indenizar
Modelo de Petição - Ação de Nunciação de Obra Nova
Transtornos e abalos de toda sorte na aquisição de refrigerador serão...