Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Ente público responde por prejuízos que cidadãos suportam nos domínios estaduais
Wilson Roberto
-
11/02/2017
0
A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença que condenou o Estado a indenizar um cidadão, por danos materiais oriundos de acidente...
Clientes devem ser ressarcidos por prejuízos com cartões furtados em estacionamento...
18/04/2022
Reconhecida dupla incidência de tributo cobrado sobre áreas total e desmembrada...
30/03/2018
TJSC confirma pensão para companheira de servidora em relação homoafetiva
01/07/2021
HOT NEWS
Advogado que usava empresa para receber honorários é condenado no Carf
TJPB nega recurso para majorar indenização contra empresa aérea
Petição Inicial Vazamento de Fotos na Internet - NCPC
Filha que não mora com requerente de BPC não entra no...