Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
O DIGITAL MARKETS ACT (1ª. parte) – a proposta legislativa europeia...
Demócrito Reinaldo Filho
-
31/07/2022
1
O Parlamento Europeu aprovou na última terça-feira (dia 05/07) o Digital Markets Act (DMA), regulamento que complementa a legislação sobre direito da concorrência no âmbito da União Europeia.
TRF-5 indefere solicitação de suspensão de liminar que impossibilita privatização da...
17/01/2018
Modelo de Petição - Ação de Revisão de benefício previdenciário
02/05/2023
TRF1 mantém cobrança de Imposto sobre produtos industrializados de empresa importadora
27/01/2021
HOT NEWS
Anulação de questão de concurso público pelo Judiciário somente é possível...
Acusado de matar companheira com canivete na frente dos filhos vai...
Networking eficiente é trocar contatos por relacionamentos
Empresa indenizará grávida que se machucou em ônibus por direção imprudente