Créditos: ilkercelik / iStock
Ação Cível, também conhecida como Ação Civil, nada mais é que aquela em que se pleiteia, em juízo, por direitos tutelados pelo Direito Civil, ou seja, direitos de natureza cível, como, por exemplo, questões relativas ao direito de família, sucessões, obrigações, contratos e direitos reais, indenização a título de danos materiais ou morais, entre outros.
O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações jurídicas das pessoas.
A parte geral do Código Civil trata das pessoas, dos bens, atos e fatos jurídicos. A parte especial do Código Civil brasileiro versa sobre o Direito de Família, o Direito das Obrigações e o Direito das Sucessões. (Com informações do STF e do TJAP)
É melhor estudar em uma faculdade ou universidade? A escolha entre estudar em uma faculdade ou uma universidade depende de… Veja Mais
Como incluir a EAR na CNH? Para incluir a EAR (Exerce Atividade Remunerada) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o… Veja Mais
Há cura para Transtornos Mentais? A questão de haver uma "cura" para transtornos mentais é complexa e varia significativamente dependendo… Veja Mais
Há cura para o TAG? O Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) é uma condição caracterizada por ansiedade e preocupação crônicas… Veja Mais
Intercâmbio Um intercâmbio é uma experiência educacional e cultural na qual você estuda, trabalha ou vive em um país estrangeiro… Veja Mais
Há cura para o TDAH? Atualmente, não existe uma cura definitiva para o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade… Veja Mais