Relações Contratuais

O Contrato pode ser definido como um negócio jurídico, que entrelaça uma relação que na sua grande maioria é bilateral, mas também podem ser plurilaterais, relação essa que gera obrigações iguais ou diferentes a essas partes. Esses direitos ou deveres/obrigações podem ser titulados ou representados pelas próprias partes, bem como por terceiros e podemos então dizer que contrato é uma forma de vincular obrigações entre indivíduos, o que se faz necessário a nossa sociedade desde a existência humana, porém hoje como a evolução intelectual o Direito Contratual vem regulamentar e fazer com que essa relação que antes era de apenas de confiança, seja hoje uma relação jurídica segura e regulamenta no Código Civil em seus artigos 421 e seguintes.

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APLICATIONS

Modelo de Contrato de Namoro

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Por este instrumento particular de Contrato de Namoro, tendo de um lado FULANA DE TAL, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), doravante denominada NAMORADA e do outro lado SICRANO DE TAL, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), doravante denominado NAMORADO, firmam o presente: