Relações Contratuais

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Este tópico contém resposta, possui 1 voz e foi atualizado pela última vez por  Rosyane Almeida 5 meses, 2 semanas atrás.

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    Rosyane Almeida
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    O Contrato pode ser definido como um negócio jurídico, que entrelaça uma relação que na sua grande maioria é bilateral, mas também podem ser plurilaterais, relação essa que gera obrigações iguais ou diferentes a essas partes. Esses direitos ou deveres/obrigações podem ser titulados ou representados pelas próprias partes, bem como por terceiros e podemos então dizer que contrato é uma forma de vincular obrigações entre indivíduos, o que se faz necessário a nossa sociedade desde a existência humana, porém hoje como a evolução intelectual o Direito Contratual vem regulamentar e fazer com que essa relação que antes era de apenas de confiança, seja hoje uma relação jurídica segura e regulamenta no Código Civil em seus artigos 421 e seguintes.

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