A remição penal por estudo é um benefício legal que permite aos detentos reduzir a duração de suas penas através da participação em atividades educacionais durante o período de encarceramento. Essa modalidade de remição reconhece a educação como uma ferramenta para a ressocialização e reintegração de presos na sociedade. Normalmente, a legislação estipula que cada período determinado de estudo (como um dia ou algumas horas) resulte na diminuição de um certo número de dias na pena total do detento.
Essa prática tem múltiplos benefícios:
A remição por estudo é um exemplo de como o sistema penal pode oferecer oportunidades de reforma e reabilitação, em vez de se concentrar apenas na punição.
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