Significado de Tratado de Roma

Tratado de Roma

O Tratado de Roma, oficialmente conhecido como Tratado que institui a Comunidade Econômica Europeia (CEE), é um acordo internacional assinado em 25 de março de 1957 por seis países europeus: Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental. Este tratado é considerado um dos mais importantes na história da integração europeia. Aqui estão alguns aspectos chave do Tratado de Roma:

1. Criação da CEE: O Tratado de Roma estabeleceu a Comunidade Econômica Europeia, que visava promover a integração econômica entre seus Estados-membros. A CEE foi um precursor da atual União Europeia (UE).

2. Objetivos Principais: O tratado tinha como objetivos principais a criação de um mercado comum, a eliminação progressiva das barreiras comerciais entre os Estados-membros, a implementação de uma tarifa externa comum e o desenvolvimento de políticas comuns em áreas como agricultura e transporte.

3. Livre Circulação: Um dos pilares do Tratado de Roma foi a promoção da livre circulação de bens, serviços, capital e pessoas dentro do mercado comum.

4. Instituições Europeias: O tratado estabeleceu várias instituições-chave, como a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu, que desempenham papéis fundamentais na governança da UE.

5. Passo para a Integração Política: Embora focado na integração econômica, o Tratado de Roma também estabeleceu as bases para uma maior integração política entre os Estados-membros.

6. Expansão e Evolução: O sucesso do Tratado de Roma levou à adesão de mais países e à evolução da CEE para a União Europeia, com competências ampliadas além da cooperação econômica.

7. Impacto Histórico: O Tratado de Roma é considerado um marco na história europeia, marcando o início de um período prolongado de paz e prosperidade no continente.

8. Revisões e Tratados Subsequentes: Ao longo dos anos, o Tratado de Roma foi revisado e complementado por outros tratados, como o Tratado de Maastricht, que formalizou a criação da União Europeia.

Em resumo, o Tratado de Roma foi fundamental na criação da Comunidade Econômica Europeia e estabeleceu as bases para a integração econômica e política que eventualmente levou à formação da União Europeia.