Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Indenização por suposta violação de direitos autorais dos herdeiros do escultor...
Juristas
-
14/09/2018
0
O recurso especial que tratava de suposta violação de direitos autorais em disputa entre herdeiros do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, falecido em 1955, foi negado pela 3ª Turma do STJ.
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento...
16/11/2020
Condomínio é condenado por fechamento indevido de banheiros em área comercial
06/11/2021
STJ afasta multa de empresa que deixou de cumprir interceptação de...
02/01/2021
HOT NEWS
Usuário será indenizado por ter contas banidas no WhatsApp
Jurisprudência do STJ preserva longa convivência entre animal silvestre e seu...
Suíça encaminha ao Brasil extratos que podem revelar ilegalidades nos contratos...
Interações entre família e empresa será foco de debates