Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Blogueiro que caluniou servidor público tem condenação mantida
Juristas
-
01/02/2019
0
A oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi condenado por ofensa a funcionários público.
Prevalece presunção de legitimidade do ato administrativo quando inexistem provas de...
08/08/2019
Racismo: promotoria espanhola pede 4 anos de prisão a torcedores por...
06/12/2023
Modelo - Vizinhança – Construção de Obra Nova – Dano em...
17/08/2022
HOT NEWS
Modelo de Peça - Revogação de Procuração - Pedido de Descadastramento...
Júri condena viúva e PM por morte de embaixador grego
Expedia é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por violação de direitos...
STJ nega pedido de conflito de competência do grupo Americanas