Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Porte de arma a guardas municipais é liberado por liminar no...
Juristas
-
02/07/2018
0
Por meio de medida cautelar na ADI 5948, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu trechos da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) que restringiam o porte de armas a guardas municipais de municípios com menos de 50 mil habitantes.
Modelo de Contrato de Comodato de Veículo
04/05/2019
Mulher comprova reestabelecimento conjugal e tem direito a pensão por morte
28/10/2020
Modelo de Petição Inicial - Ação de Inexistência de relação jurídica...
30/05/2023
HOT NEWS
Pâmela Bório deve retirar imagem de Coriolano Coutinho de rede social
Aumento do acesso via celular, games e "pós-verdade" marcaram a internet...
Morador deve pagar multa por não usar máscara em área comum...
Limites temporais para exercício do direito ao reforço ou substituição da...