Digite sua consulta de pesquisa e pressione Enter:
Login
[wpmem_form login][wpmem_form login]
Compartilhe
Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades.
- Advertisement -
APLICATIONS
Justiça catarinense assegura o poder-dever do INSS de rever benefício
Ricardo Krusty
-
01/11/2021
1
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) assegurou o poder-dever do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de rever os benefícios que paga, mesmo aos concedidos por via judicial.
Justiça determina que DF forneça tratamento de epilepsia a paciente em...
09/08/2022
Gerente que tinha conta corrente vasculhada pelo banco empregador não consegue...
15/03/2017
Faltar trabalho sem justificar é passível de justa causa, mesmo em...
07/01/2019
HOT NEWS
Ação que pedia inelegibilidade de Bolsonaro é arquivada
Credores da Samarco tem até 18 de maio para apresentar plano...
VEP/DF autoriza retomada gradual de benefícios e visitas
Lei da renegociação das dívidas dos estados é publicada com vetos