Significado de “Jus Sanguinis”

Jus Sanguinis

“Jus sanguinis” é um princípio jurídico que determina a aquisição da nacionalidade de uma pessoa com base na nacionalidade de seus pais, independentemente do local de nascimento. A expressão vem do latim e significa “direito de sangue”. Segundo este princípio, a cidadania é transmitida de pais para filhos, o que significa que uma criança adquire a nacionalidade de seus pais no momento do nascimento.

Este princípio é amplamente utilizado em muitos países, especialmente na Europa. Por exemplo, uma criança nascida na Alemanha de pais italianos poderia adquirir a cidadania italiana automaticamente, mesmo que nunca tenha vivido na Itália.

O “jus sanguinis” contrasta com o princípio de “jus soli” (direito do solo), onde a nacionalidade é adquirida com base no local de nascimento, independentemente da nacionalidade dos pais.

A adoção do princípio de “jus sanguinis” por um país muitas vezes reflete uma ênfase na preservação da identidade nacional e cultural através das gerações, independentemente das mudanças de residência ou de deslocamento geográfico das pessoas.